PORTARIA Nº 646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 1º Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 393, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica SUSPENSO os efeitos da Portaria nº 430, de 15 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, que indeferiu o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
PORTARIA Nº 394, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica SUSPENSO os efeitos da Portaria nº 428, de 15 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, que indeferiu o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
PORTARIA Nº 395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Fundação Universidade de Cruz Alta
PORTARIA Nº 372, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – Revogar as Portarias elencadas no Anexo, conforme fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 6, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.178, de 17 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 20 de novembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
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