PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018(*) – Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
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PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018 – Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2018 – Fica aprovada a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na forma do Anexo
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Estabelecer as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes, bem como determinar os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Estabelecer uma base de dados e informações para a criação de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
PORTARIA Nº 318, DE 2 DE ABRIL DE 2009 – O Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, instituído pelo Decreto no – 5.800, de 8 de junho de 2006, no âmbito do Ministério da Educação, será operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE ABRIL DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 55/2018, da Câmara de Educação Superior – CES, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que votou favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC, na reunião realizada entre 23 e 26 de maio de 2017 (171ª Reunião)
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Alterar o Art. 1º da Portaria 223, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOU de 28/11/2017, seção 1, pág. 40, e republicada no DOU de 1º/12/2017, seção 1, pág. 84.
PORTARIA Nº 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017 que Regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede e tornar sem efeito o Edital nº 44/2017publicado em 11 de dezembro de 2017.
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