PORTARIA NORMATIVA Nº – 17, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
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PORTARIA Nº 80, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 – Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020
PORTARIA Nº 185, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes, em decorrência da Pandemia da COVID-19
PORTARIA GAB Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Instituir o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício na CAPES
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País
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