Archive for the
‘Despacho do Ministro de Educação’ Category
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 205/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu e negou provimento a recurso, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 76, de 13 de novembro de 2018, responsável pela aplicação da penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Atual – FAAT
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 626, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência – Interessado: Grupo Espírita Paz, Amor e Renovação
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