Archive for the
‘Despacho do Presidente da República’ Category
DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2019 – NOMEAR RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019 – EXONERAR LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, na forma dos Anexos I e II
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAR LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Nº 924 – NOMEAR SILVIO JOSÉ CECCHI – Para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – NOMEAR HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
DECRETO N° 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017(*) – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE
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