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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021

PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2020

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil – Fies, devido à pandemia do novo coronavírus – Covid­19, e dá outras providências

LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Prorrogar, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data

PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Prorrogar, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020

PORTARIA Nº 534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020

PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providência

PORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2020

PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018, para fins de habilitação de empresas seguradoras para ofertarem apólice de seguro prestamista no âmbito das ações e operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)