PORTARIA, 12 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 13 de setembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de outubro de 2023, observado o horário de Brasília-DF.
EDITAL, 06 DE 31 DE MAIO DE 2023 – FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA RENOVAÇÃO DA ADESÃO E DA EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO PROUNI
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Determinar a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2021, como medida cautelar de que trata o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Instaurar Processo Administrativo em face das mantenedoras constantes no Anexo I, para apurar eventual descumprimento do art. 1º da Lei nº 11.128/2005.
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni
PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – Prouni
DECISÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade Educacional Palmitos Ltda
PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2013 (*) – Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – Prouni
PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2014
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