DECISÃO Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

DECISÃO Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 – Fica desvinculada do Programa Universidade para Todos (Prouni) a mantenedora IEB – INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA, CNPJ 04.017.220/001-89, código e-MEC 1670, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público