PORTARIA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação...
PORTARIA Nº 640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância,...
DESPACHO Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,...
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA...
PORTARIA Nº 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas,...
PORTARIA Nº 638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição...
PORTARIA Nº 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da...
PORTARIA Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição...
PORTARIA Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica autorizado o curso de graduação em Enfermagem, bacharelado,...
PORTARIA Nº 634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de tecnologia...
Legislação Recente
- PORTARIA Nº 644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 1.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 1.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021
- PORTARIA Nº 1.082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 31/03/2021