22 de setembro de 2023
RESOLUÇÃO, 02 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de […]
21 de setembro de 2023
PORTARIA, 190 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2094655, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação […]
21 de setembro de 2023
PORTARIA, 188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, Matrícula Siape nº 1099589, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação […]
15 de setembro de 2023
PORTARIA, 1838 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD e dá outras providências.
13 de setembro de 2023
PORTARIA, 12 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 13 de setembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de outubro de 2023, observado o horário de […]
1 de setembro de 2023
PORTARIA, 23 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital.
17 de agosto de 2023
RESOLUCAO CNE-CP 01, 16 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
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