19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Legislação Educacional
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Fucape
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de Aracaju
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 2.148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ)
19 de dezembro de 2019
LEI Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)
19 de dezembro de 2019
LEI Nº 13.959, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)
19 de dezembro de 2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 259, DE 17 DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)
19 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o certificado da Fundação Armando Álvares Penteado
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