Legislação Educacional

PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO

PORTARIA Nº 529, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, mantida pela Associação Península Norte de Educação, Ciência e Cultura, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador

PORTARIA Nº 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA CETEP – CETEP, mantida pela Associação CETEP de Ensino Superior resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador

PORTARIA Nº 527, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE SOCIAL SUL AMERICANA – FASS, mantida pela instituição denominada UNIFASS Sistema de Ensino Ltda. – EPP que: seja instaurado processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador

PORTARIA Nº 526, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DO ESPÍRITO SANTO, instituição mantida pela Associação de Ensino Integrado e Organizado Universitário, sediada no Município de Cariacica – ES, resolve: Fica instaurado Processo Administrativo na fase de Procedimento Sancionador

PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, instituição mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda. Sediada no Município de Recife – PE, resolve: Fica instaurado Processo Administrativo na fase de Procedimento Sancionador

PORTARIA Nº 524, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 -Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS – FIG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA – ME

PORTARIA Nº 523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh, mantida pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Coque, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador

PORTARIA Nº 522, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE BI SOCIAL QUARESMA, Instituição de Ensino Superior mantida pela FUNDAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM BUSINESS E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 521, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE BI CAMPINAS, Instituição de Ensino Superior mantida pela IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA