Legislação Educacional

PORTARIA Nº 520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA IPEP DE SÃO PAULO – FATEC SP, Instituição de Ensino Superior mantida pelo INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA – IPEP

PORTARIA Nº 519, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL – FTT-SBS, Instituição de Ensino Superior mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 518, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE IETEC (cód. 17382) Instituição de Ensino Superior mantida pelo IETEC – INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI

PORTARIA Nº 517, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante o Instituto de Ensino Superior Brasileiro, Instituição de Ensino Superior mantida pelo Instituto de Ensino Superior Brasileiro Ltda. – ME

PORTARIA Nº 516, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – PROCESSO Nº 23709.000053/2019-77 – Instauração de processo administrativo de supervisão em razão da ausência de oferta efetiva de aulas e de alunos vinculados aos cursos de graduação da Instituição de Educação Superior, conforme Censo referente aos anos de 2016 e 2017

PORTARIA Nº 515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE PEDAGOGIA DE AFONSO CLÁUDIO – ISEAC Instituição de Ensino Superior mantida pelo INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CLÁUDIO

PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE INOVAÇÃO DO PARANÁ, anteriormente denominada FACULDADE DINÂMICA – UDC, mantida pelo CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

PORTARIA Nº 513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL DO PARANÁ – FIPAR Instituição de Ensino Superior mantida pelo INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA

PORTARIA Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA, mantida pela ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PIRASSUNUGUENSE ENSINO SUPERIOR, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador

PORTARIA Nº 511, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Procedimento sancionador instaurado em decorrência de questões relacionadas a acervo acadêmico, entre outros aspectos. Arquivamento de procedimento sancionador e retirada de medidas cautelares. Processo SEI nº 23709.000228/2016-01