25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.792, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Regional de Minas Gerais (FACMINAS)
Legislação Educacional
25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário – UNIESP
25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.784, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros
18 de outubro de 2019
SÚMULA DE PARECER Nº 948/2019 – Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação […]
18 de outubro de 2019
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 -Tendo em vista os autos do processo em referência, com fulcro no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos termos da Nota Técnica nº 22/2019/DIRAP/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, de 19 de agosto de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e […]
18 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até o encerramento da oferta, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, […]
17 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 540, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 -Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências
17 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade UNIME de Ciências Sociais (FCS), código e-MEC 1571, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies com aplicação, se for o caso, das penalidades estabelecidas
17 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 461, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medidas cautelares em face da Universidade Brasil (código e-MEC 319), visando à possível aplicação de penalidades
17 de outubro de 2019
RETIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019
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