7 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas
Legislação Educacional
7 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 448, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Autorizar o Curso de Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano – IESLA
7 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 447, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Autorizar o Curso de Fisioterapia, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí
7 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Autorizar o Curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí
7 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 24, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março […]
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Delega competência a dirigentes da Secretaria de Educação Superior para a prática dos atos que menciona
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.672, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação
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