17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar os seguintes especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
17 de setembro de 2019
SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CP 10/2019 – Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019
17 de setembro de 2019
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 26/7/2019, Seção 1, pp. 156 a 157) – Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019
17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 793, de 9 de novembro de 2018, publicada no DOU em 12 de novembro de 2018, Seção 1, Pág. 41, Anexo I, Item 1 por tratar-se o Pedido da Obra de Missão Social, inscrita no CNPJ nº 33.968.421/0001-60, com sede no Rio […]
17 de setembro de 2019
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2019(*) – Com lastro no Despacho CGSUP nº 1526652/2019, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIGEF/FNDE), determino, cautelarmente, o sobrestamento da adesão da entidade mantenedora Universidade Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.207/0001-30. Processo nº 23034.031197/2019-55 – Assunto: Sobrestamento Cautelar […]
17 de setembro de 2019
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Com lastro no Despacho CGSUP nº 1526652/2019, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIGEF/ F N D E ) , determino, cautelarmente, o sobrestamento da adesão da entidade mantenedora Universidade Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.207/0001-30. Processo […]
17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade de Piraju, com código e-MEC 256, atualmente descredenciada, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 429, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica tornado sem efeito o credenciamento em caráter provisório da Faculdade São Judas de Limeira
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