17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 1.537, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências da Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (FACS – GHC)
Legislação Educacional
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (*) – Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 772, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 – Designar os seguintes especialistas como membros da Comissão de Assessoramento em Psicometria do INEP
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 – Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 771, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 – Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conferido à Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (SESES), CNPJ nº 34.075.739/0001-84
9 de setembro de 2019
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 626, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência – Interessado: Grupo Espírita Paz, Amor e Renovação
9 de setembro de 2019
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – PORTARIA N° 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência – Interessado: Fundação Fé e Alegria do Brasil
9 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar procedimento de revisão administrativa nos autos do processo nº 71010.003109/2010-16, com o fim de averiguar possíveis irregularidades no certificado emitido pela Portaria nº 393, de 30 de maio de 2018
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