PORTARIA Nº 1418 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 

PORTARIA Nº 1418 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 – Os conceitos obtidos na avaliação de programas de pós-graduação Stricto Sensu procedida pela CAPES, condicionam o reconhecimento da validade dos estudos neles realizados, consoante disposto na Portaria 2264, de 19 de dezembro de 1997, e na forma estabelecida por esta Portaria