PORTARIA Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – Alterar o Inciso V do Art. 1º, da Portaria 251, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 23 a 25, que dispõe sobre a “Reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas – PDES e aprova o regulamento do programa”, que passa a vigorar com a seguinte redação