PORTARIA Nº 318, DE 2 DE ABRIL DE 2009 

PORTARIA Nº 318, DE 2 DE ABRIL DE 2009 – O Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, instituído pelo Decreto no – 5.800, de 8 de junho de 2006, no âmbito do Ministério da Educação, será operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES