SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 202

SANTOS JR consultoria Educacional
Americana, 3 de abril de 2017                             Edição 202
Notícias e Destaques border=
Destaques
Novas regras para ensino a distância devem reduzir concentração, diz setor
Presidente da Kroton apoia o fim de isenções das filantrópicas
Outras Notícias
Fies sofrerá revisão total após custo chegar a R$ 32,2 bi
MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições
CAPES divulga Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017
Rejeitada a proposta patronal para a educação superior
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 27/03/2017 a 31/03/2017
Destaques da Legislação Educacional
Portaria Normativa n° 7 de 24 de março de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior provadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Credenciamento de IES
Portaria n° 402 de 24 de março de 2017 – Faculdade AGES de Senhor do Bonfim.
Portaria n° 404 de 24 de março de 2017 – Faculdade Capital Federal de Itapecerica da Serra.
Portaria n° 411 de 24 de março de 2017 – Faculdade Maurício de Nassau de Mossoró.
Portaria n° 414 de 24 de março de 2017 – Faculdade Maurício de Nassau de Sobral.
Portaria n° 420 de 27 de março de 2017 – Faculdade Joaquim Nabuco de Natal.
Portaria n° 421 de 27 de março de 2017 – Centro Universitário de Araguaína – UNIARA.
Portaria n° 433 de 27 de março de 2017 – Faculdade Porto União – FPU.
Portaria n° 462 de 30 de março de 2017 – Faculdade do Vale do São Francisco – Favasf.
Retificação Portaria n° 1.322 de 17 de novembro de 2016 – Faculdade de Ensino Superior do Sul do Pará – Fessulpa.
Recredenciamento de IES
Portaria n° 401 de 24 de março de 2017 – Faculdade Fidelis – FF.
Portaria n° 403 de 24 de março de 2017 – Faculdade do Instituto Brasil – FIBRA.
Portaria n° 408 de 24 de março de 2017 – Faculdade Verde Norte – FAVENORTE.
Portaria n° 409 de 24 de março de 2017 – Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo – Facige.
Portaria n° 412 de 24 de março de 2017 – Faculdade Campos Elíseos – FCE.
Portaria n° 413 de 24 de março de 2017 – Universidade do Oeste Paulista.
Portaria n° 415 de 24 de março de 2017 – Faculdades Integradas de Caratinga.
Portaria n° 416 de 24 de março de 2017 – Faculdade Anglicana de Tapejara.
Portaria n° 419 de 27 de março de 2017 – Faculdade de Tecnologia CENTEC.
Portaria n° 422 de 27 de março de 2017 – Centro Universitário Sant’Anna – UniSant’Anna.
Portaria n° 423 de 27 de março de 2017 – Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP.
Portaria n° 424 de 27 de março de 2017 – Faculdade do Clube Náutico Mogiano – FCNM.
Portaria n° 426 de 27 de março de 2017 – Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos.
Portaria n° 427 de 27 de março de 2017 – Faculdade Santa Lúcia.
Portaria n° 428 de 27 de março de 2017 – Faculdade Ális de Bom Despacho.
Portaria n° 429 de 27 de março de 2017 – Faculdade Orígenes Lessa.
Portaria n° 430 de 27 de março de 2017 – Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos – FG.
Portaria n° 431 de 27 de março de 2017 – Instituto Superior de Educação Orígnes Lessa.
Credenciamento de IES em EAD
Portaria n° 400 de 24 de março de 2017 – Faculdade Atenas.
Portaria n° 406 de 24 de março de 2017 – Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC.
Portaria n° 407 de 24 de março de 2017 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP.
Portaria n° 418 de 27 de março de 2017 – Faculdade de São Vicente – FSV.
Recredenciamento de IES em EAD
Portaria n° 425 de 27 de março de 2017 – Universidade Metodista de São Paulo – UMESP.
Credenciamento de Polos em EAD
Portaria n° 197 de 29 de março de 2017 – Centro Universitário do Sul de Minas – UNISMG.
Autorização de Cursos
Portaria n° 238 de 30 de março de 2017 – 50 cursos.
Portaria n° 240 de 30 de março de 2017 – 29 cursos.
Portaria n° 241 de 30 de março de 2017 – 35 cursos.
Portaria n° 242 de 30 de março de 2017 – 46 cursos.
Autorização de Cursos em EAD
Portaria n° 198 de 29 de março de 2017 – Faculdade de São Vicente – FSV.
Portaria n° 199 de 29 de março de 2017 – Faculdade de São Vicente – FSV.
Portaria n° 200 de 29 de março de 2017 – Faculdade de São Vicente – FSV.
Portaria n° 201 de 29 de março de 2017 – Faculdade de São Vicente – FSV.
Portaria n° 202 de 29 de março de 2017 – Faculdade de São Vicente – FSV.
Portaria n° 203 de 29 de março de 2017 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP.
Portaria n° 204 de 29 de março de 2017 – Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC.
Portaria n° 205 de 29 de março de 2017 – Faculdade Atenas.
Portaria n° 206 de 29 de março de 2017 – Faculdade Atenas.
Indeferimento de Aumento de Vagas
Portaria n° 243 de 30 de março de 2017 – Centro Universitário Carioca – UNICARIOCA.
Unificação de Mantida
Portaria n° 194 de 28 de março de 2017 – Faculdade de Ciências Biológicas da Saúde.
Portaria n° 195 de 28 de março de 2017 – Faculdade Maria Milza.
Processos de Regulação e Supervisão
Portaria n° 196 de 28 de março de 2017 – União de Escolas Superiores da FUNESO – UNESF.
Despachos do Ministro da Educação
Despachos do Ministro em 24 de março de 2017 – 18 processos.
Despachos do Ministro em 27 de março de 2017 – 16 processos.
Retificação Despachos do Ministro em 16 de novembro de 2016 – Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Cachoeiro de Itapemirim – FACCACI.
Despachos do Ministro em 30 de março de 2017 – 15 processos.
Retificação Despachos do Ministro em 15 de fevereiro de 2017 – Serviço Social da Indústria – SESI.
Despachos (SERES)
Despacho do Secretário em 29 de março de 2017 – Instituto de Educação Superior do Tapajós – ISET.
Despacho do Secretário em 30 de março de 2017 – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.
Nomeações e Exonerações
Portaria nº 276 – Exonerar Regina Alcântara de Assis.
Portaria nº 292 – Nomear Romero Portella Raposo Filho.
Portaria nº 1.975 – Nomear Eline Neves Braga Nascimento.
Portaria nº 1.986 – Nomear Valdecir Caros Tadei.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Portaria nº 59 de 22 de março de 2017 – Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal 2017.
– ARTIGOS ESPECIAIS –
A Conaes e suas contribuições legais: um desafio instigante
Por Prof. Paulo Cardim
A avaliação na educação superior brasileira, desde o início, esteve ligada aos processos de regulação – autorização e reconhecimento de cursos -, na graduação e na pós graduação strictu sensu, em níveis de mestrado e doutorado.

A avaliação dos cursos de graduação sempre esteve na área executiva do Ministério da Educação, mais recentemente, com a participação do Inep e, até pouco tempo, do Conselho Nacional de Educação. No presente, o Inep realiza a avaliação in loco e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) decide nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação – licenciatura, bacharelado e tecnólogo -, além dos relativos ao credenciamento e recredenciamento de faculdades, centros universitários e universidades.

Acesse Direto da Reitoria e leia o artigo completo
– PRODUTOS –
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