SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 204

SANTOS JR consultoria Educacional
Americana, 17 de abril de 2017                             Edição 204
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Destaques
Inep divulga dados do ensino superior de 2015 para consulta
Cursos de engenharia de todo o país podem passar por mudanças
Outras Notícias
Citi: Cade deve aprovar fusão Kroton-Estácio com venda de ativos
Criação de tecnólogo em Serviços Juridicos é “grave erro”, critica OAB
MEC atua na expansão da educação superior a distância
Corte no Fies pode criar monopólio no crédito estudantil
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 05/04/2017 a 17/04/2017
Destaques da Legislação Educacional
Edital nº 14 de 12 de abril de 2017 – Chamada pública para apresentação de proposta de execução de projeto de revisão e atualização da classificação de cursos de graduação e sequenciais.
Credenciamento de IES
Portaria nº 469 de 5 de abril de 2017 – Faculdade de Saúde e Tecnologia de Luíz Eduardo Magalhães.
Portaria nº 470 de 5 de abril de 2017 – União de Ensino Superior de Saúde e Tecnologia de Planaltina.
Portaria nº 488 de 11 de abril de 2017 – Faculdade da Polícia Militar – FPM.
Portaria nº 489 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Millenium.
Portaria nº 490 de 11 de abril de 2017 – Faculdades Integradas Cesumar de Curitiba.
Portaria nº 495 de 11 de abril de 2017 – Faculdade de Indiara – FAIND.
Portaria nº 496 de 11 de abril de 2017 – Faculdade ABC de Goiânia.
Portaria nº 506 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Estácio de Imperatriz – Estácio de Imperatriz.
Portaria nº 507 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Ages.
Portaria nº 508 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Estácio de São José do Rio Preto – ESTÁCIO SÃO JOSÉ.
Retiticação Portaria nº 331 de 10 de março de 2017 – Fundação Oswaldo Cruz.
Retiticação Portaria nº 421 de 27 de março de 2017 – Centro Universitário Norte Brasil – Unibras.
Recredenciamento de IES
Portaria nº 471 de 5 de abril de 2017 – Faculdade Carlos Drummond de Andrade.
Portaria nº 492 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Birigui.
Portaria nº 493 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil – Faceten.
Portaria nº 498 de 11 de abril de 2017 – Trevisan Escola Superior de Negócios.
Portaria nº 499 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Joaquim Nabuco de Olinda – FJN Olinda.
Portaria nº 500 de 11 de abril de 2017 – Faculdade da Alta Paulista – FAP.
Portaria nº 501 de 11 de abril de 2017 – Faculdade CNEC Unaí.
Portaria nº 502 de 11 de abril de 2017 – Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina – Fisma.
Portaria nº 503 de 11 de abril de 2017 – Faculdade Mario Schenberg – FMS.
Portaria nº 504 de 11 de abril de 2017 – Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP.
Portaria nº 509 de 11 de abril de 2017 – Centro Universitário Anhanguera.
Credenciamento de IES em EAD
Portaria nº 491 de 11 de abril de 2017 – Centro Universitário FADERGS.
Recredenciamento de IES em EAD
Portaria nº 494 de 11 de abril de 2017 – Centro Universitário SENAC – SENACSP.
Credenciamento de IES em EAD – Pós Graduação
Portaria nº 505 de 11 de abril de 2017 – Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal – FACIMED.
Autorização de Cursos
Portaria nº 295 de 6 de abril de 2017 – Faculdade Integrada de Recife – Facipe.
Portaria nº 296 de 6 de abril de 2017 – Faculdade Integrada de Recife – Facipe.
Portaria nº 300 de 7 de abril de 2017 – Faculdade Barão do Rio Branco.
Portaria nº 301 de 7 de abril de 2017 – Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isulpar.
Portaria nº 302 de 7 de abril de 2017 – Faculdade Noroeste.
Portaria nº 303 de 7 de abril de 2017 – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – FCSA.
Portaria nº 306 de 7 de abril de 2017 – Faculdade Estácio de Santo André
Portaria nº 307 de 7 de abril de 2017 – Faculdade Metropolitana de Marabá.
Portaria nº 308 de 7 de abril de 2017 – Faculdade Serrana.
Portaria nº 314 de 10 de abril de 2017 – Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena.
Portaria nº 321 de 13 de abril de 2017 – Faculdade Regional Brasileira.
Portaria nº 322 de 13 de abril de 2017 – Faculdade ISEIB de Betim.
Portaria nº 323 de 13 de abril de 2017 – Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena.
Portaria nº 324 de 13 de abril de 2017 – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco.
Portaria nº 325 de 13 de abril de 2017 – Faculdade de Tecnologia Jardim.
Portaria nº 326 de 13 de abril de 2017 – Faculdade de Ciências Gerenciais.
Portaria nº 327 de 13 de abril de 2017 – Christus Faculdade do Piauí – Chrisfapi.
Reconhecimento de Cursos
Portaria nº 313 de 10 de abril de 2017 – Faculdade Pan Americana.
Portaria nº 315 de 10 de abril de 2017 – 05 cursos.
Deferimento de Aumento de Vagas
Portaria nº 304 de 7 de abril de 2017 – Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
Portaria nº 305 de 7 de abril de 2017 – Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
Portaria nº 309 de 7 de abril de 2017 – Universidade Salvador – UNIFACS.
Portaria nº 312 de 7 de abril de 2017 – Universidade Nilton Lins – UNINILTONLINS.
Portaria nº 328 de 13 de abril de 2017 – Universidade Guarulhos – UNG.
Portaria nº 329 de 13 de abril de 2017 – Centro Universitário Unihorizontes.
Portaria nº 330 de 13 de abril de 2017 – Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE.
Indeferimento de Credenciamento de IES
Portaria nº 497 de 11 de abril de 2017 – Faculdade de Administração e Negócios de Boa Viagem.
Indeferimento de Autorização de Cursos
Portaria nº 331 de 13 de abril de 2017 – Tornar sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 503 de 2 de julho de 2015.
Indeferimento de Aumento de Vagas
Portaria nº 310 de 7 de abril de 2017 – Instituto de Ciências da Saúde – ICS.
Portaria nº 311 de 7 de abril de 2017 – Universidade de Franca – UNIFRAN.
Transferência de Mantença
Portaria nº 276 de 4 de março de 2017 – Faculdade Promove de Janaúba.
Portaria nº 277 de 4 de março de 2017 – Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo – FACIC.
Portaria nº 278 de 4 de março de 2017 – Faculdade Pitágoras de Feira de Santana.
Portaria nº 279 de 4 de março de 2017 – Faculdade do Meio Ambiente e de Tecnologia de Negócios.
Portaria nº 280 de 4 de março de 2017 – Faculdade de Tecnologia Rogacionista.
Portaria nº 281 de 4 de março de 2017 – Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES.
Portaria nº 282 de 4 de março de 2017 – Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE.
Portaria nº 283 de 4 de março de 2017 – Faculdade Promove de Belo Horizonte – PROMOVE BH.
Portaria nº 284 de 4 de março de 2017 – Faculdade Promove de Minas Gerais – PROMOVE MG.
Portaria nº 285 de 4 de março de 2017 – Faculdade Kennedy de Belho Horizonte – Kennedy.
Portaria nº 286 de 4 de março de 2017 – Faculdade Promove de Sete Lagoas – PROMOVE SETE LAGOAS.
Portaria nº 287 de 4 de março de 2017 – Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.
Portaria nº 288 de 4 de março de 2017 – Faculdade Palotina – FAPAS.
Portaria nº 289 de 4 de março de 2017 – Faculdade de Administração da Associação Brasiliense de Educação.
Portaria nº 290 de 4 de março de 2017 – 04 IES.
Portaria nº 291 de 4 de março de 2017 – Instituto de Ciências Sociais e Humanas – INCISOH.
Portaria nº 297 de 6 de abril de 2017 – Centro de Ensino Superior de Uberaba – CESUBE.
Portaria nº 316 de 13 de abril de 2017 – Faculdade Dinâmica.
Portaria nº 317 de 13 de abril de 2017 – Universidade Católica de Petrópolis – UCP.
Portaria nº 318 de 13 de abril de 2017 – Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.
Portaria nº 319 de 13 de abril de 2017 – Faculdade Integrada Euclides Fernandes.
Portaria nº 320 de 13 de abril de 2017 – 02 IES.
Unificação de Mantida
Portaria nº 292 de 6 de abril de 2017 – Faculdade Fasipe.
Portaria nº 293 de 6 de abril de 2017 – Escolas Unidas de Ouro Preto do Oeste – UNEOURO.
Despachos do Ministro da Educação
Despachos da Ministra em 4 de abril de 2017 – 10 processos.
Despachos do Ministro em 5 de abril de 2017 – 18 processos.
Despachos do Ministro em 6 de abril de 2017 – 02 processos.
Despachos do Ministro em 11 de abril de 2017 – 28 processos.
Retificação Despachos do Ministro de 15 de fevereiro de 2017 – 01 processo.
Retificação Despachos do Ministro de 27 de março de 2017 – 01 processo.
Despachos (SERES)
Despachos do Secretário em 5 de abril de 2016 – 05 cursos.
Despacho do Secretário em 10 de abril de 2017 – 11 cursos.
Retificação Despacho do Secretário de 8 de março de 2017 – 01 processo.
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
Portaria nº 298 de 6 de abril de 2017 – 08 entidades.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
Portaria nº 299 de 6 de abril de 2017 – 10 entidades.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Extrato de Cooperação Técnica em 7 de abril de 2017 – Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Intituições de Ensino Particulares – PROSUP. – 09 IES.
Portaria nº 75 de 7 de abril de 2017 – Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
– PRODUTOS –
Processo de Supervisão e Medidas Cautelares Processos de Supervisão e Medidas Cautelares

Consultoria para recursos e medidas de saneamento diante de processos de supervisão, medidas cautelares e demais penalidades aplicadas às IES

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