SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 220

SANTOS JR Consultoria Educacional
Americana, 18 de julho de 2017                             Edição 220
Notícias e Destaques border=
Destaques
MEC impede OAB de interferir em núcleos universitários de práticas jurídicas
Novas regras do Fies estimulam programas de crédito privado
Outras Notícias
Zaher conversa com Bradesco e Santander para elevar fatia na Estácio
Acionistas da Ser divergem quanto a nova proposta pela Estácio
Flex inaugura polo EAD em parceria com a Kroton Educacional
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
ASSISTA AO VIDEO EXPLICATIVO SOBRE O CLUBE DE VANTAGENS SANTOS JR CONSULTORIA
Visite nossa página e conheça mais sobre os Produtos SANTOS JR
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 10/07/2017 a 14/07/2017
Destaques da Legislação Educacional
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 – Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Credenciamento de IES
PORTARIA 831, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário INTA – UNINTA, por transformação do Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA.
PORTARIA 833, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Criativo de Ciências Aplicadas (Factivo).
PORTARIA 843, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Capixaba de Vila Velha.
PORTARIA 845, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia IPENO – FACTIPENO.
PORTARIA 846, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Regional Jaguaribana.
PORTARIA 847, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Campo Grande.
PORTARIA 848, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Jequié.
Recredenciamento de IES
PORTARIA 832, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Boa Viagem (FBV).
PORTARIA 834, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Nordeste.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA 849, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM).
PORTARIA 850, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Maringá.
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA 839, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF).
Autorização de Cursos
PORTARIA 685, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA 693, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior.
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA 688, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA 689, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Alteração de Endereço de Funcionamento
PORTARIA 700, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (14321) Faculdade UNINASSAU Fortaleza.
PORTARIA 701, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (14403) Faculdade Cesumar – CESUMAR.
PORTARIA 702, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17420) Faculdade CESUMAR de Ponta Grossa – FAC-CESUMAR.
PORTARIA 703, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (4150) Faculdade de Tecnologia de Piracicaba – FATEP.
PORTARIA 704, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1819) Faculdade Farias Brito – FFB.
PORTARIA 705, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3182) Faculdade Regional Brasileira – Arapiraca – FARB – Arapiraca.
PORTARIA 706, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1893) Faculdade Regional da Bahia – FARB/UNIRB.
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA 840, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Fluminense De Engenharia.
PORTARIA 841, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade IEPROL.
PORTARIA 842, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento do Instituto Brasileiro de Ensino Superior de Trânsito.
PORTARIA 844, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Fa-culdade Visão de Monte Negro.
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA 686, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
PORTARIA 687, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Tornar sem efeito a Portaria SERES nº 680, de 5 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 1, página 21, referente ao pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Cidade Verde (FCV).
PORTARIA 694, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA 699, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG).
Transferência de Mantença
PORTARIA 707, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA 708, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA 709, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA 710, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA 711, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
Unificação de Mantida
PORTARIA 695, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 2006.
PORTARIA 696, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 2006.
PORTARIA 697, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 2006.
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA 698, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Tornar sem efeito o disposto na linha 4 da Tabela no Anexo da Portaria nº da Portaria SERES/MEC nº 378, de 25 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2017, Seção nº 79, página 11.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DO MINISTRO EM 07 DE JULHO DE 2017
DESPACHO DO MINISTRO EM 11 DE JULHO DE 2017
DESPACHOS DO MINISTRO EM 13 DE JULHO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETARIO EM 07 DE JULHO DE 2017
DESPACHO DO SECRETARIO EM 10 DE JULHO DE 2017
DESPACHO DO SECRETARIO EM 11 DE JULHO DE 2017
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA 690, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA 712, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I e Serão arquivados os processos relacionados no Anexo II.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA 691, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
PORTARIA 692, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
PORTARIA 713, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das en tidades elencadas no Anexo.
PORTARIA 714, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das en tidades elencadas no Anexo.
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER Nº 243, DE 13 DE JULHO DE 2017
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES EM 13 DE JULHO DE 2017
– ARTIGO ESPECIAL –
O PNE e a educação superior
Por Prof. Paulo Cardim
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE/2014-2024), que já completou três anos, e carrega vinte metas e dezenas pesadas diretrizes, grande parte impraticáveis.
Na área da educação superior, duas metas são relevantes para expansão e qualidade desse nível educacional: a Meta 12, com 21 estratégias, e a Meta 13, com 9 estratégias.
A Meta 12 pretende elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, “no segmento público”.
Acesse aqui e leia o artigo completo
– EVENTOS –
WEBCONFERENCIA OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO EAD
Assista a webconferência realizada em 17.07.17 acessando a página do evento
– REALIZAÇÃO –
REALIZADORES
– APOIO –
APOIADORES

Fale conosco

Procurou algo da legislação e não encontrou? Entre em contato conosco e disponibilizamos para você!

Enviando

Copyright © 2017 SANTOS JR Consultoria Educacional. Todos os direitos reservados.

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?