SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 222

SANTOS JR Consultoria Educacional
Americana, 31 de julho de 2017                             Edição 222
Notícias e Destaques border=
Destaques
Parecer Resolução CNS 515-2016 – Esta Resolução tem como objeto posicionar o órgão publicamente como contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EAD). A partir deste Parecer a ABED poderá se manifestar acerca deste e outras publicações, como por exemplo a “Nota Pública Contra o Esfacelamento da Educação Superior No Brasil” publicada pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) em maio de 2017.
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo no Senado Federal Nº 111-2017 de autoria do Senador Humberto Costa – Este PDS tem como propositura sustar, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017 que regulamentou o art. 80 da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 24/07/2017 a 28/07/2017
Destaques da Legislação Educacional
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 656 DE 22 DE MAIO DE 2017 – Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 885, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Norte e Nordeste do Brasil (FANOR), .
PORTARIA Nº 886, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
PORTARIA Nº 887, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade do Centro Oeste Paulista.
PORTARIA Nº 888, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Alis de Nova Serrana.
PORTARIA Nº 889, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR).
PORTARIA Nº 892, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário FAI, por transformação da Faculdade de Itapiranga.
PORTARIA Nº 893, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Joaquim Nabuco – UNINABUCO por transformação da Faculdade Joaquim Nabuco Recife – FJN.
PORTARIA Nº 894, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Presidente Tancredo Neves de Almeida Neves (UNIPTAN) por transformação do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN).
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 895, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Administração de Empresas de Paraíso do Tocantins.
PORTARIA Nº 896, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Europeia de Administração e Marketing – FEPAM.
PORTARIA Nº 897, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário UNIVATES e a sua transformação acadêmica em Universidade, sob a denominação de Universidade do Vale do Taquari – Univates.
PORTARIA Nº 899, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciado a Faculdade de Pinhais.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 890, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 891, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 900, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário do Norte (UNINORTE) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 766, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 794, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 798, DE 27 DE JULHO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 799, DE 27 DE JULHO DE 2017 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 760, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 761, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 763, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 764, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 765, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 796, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 768, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Reconhecimento, para o curso de graduação em Jogos Digitais (1121421), Tecnológico, ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (14).
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (80291), bacharelado, ministrado pela Faculdade La Salle (1936).
PORTARIA Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (20627), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO (480).
PORTARIA Nº 771, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (46493), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC (1681).
PORTARIA Nº 772, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Educação Física (71146), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN (1718).
PORTARIA Nº 773, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (80328), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN (1718)
PORTARIA Nº 774, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Elétrica (5000197), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN (1718).
PORTARIA Nº 775, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Nutrição (80326), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN (1718).
PORTARIA Nº 776, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Biomedicina (118752), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN (1718).
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (104392), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN (1718).
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Reconhecimento, para o curso de graduação em Educação Física, bacharelado (1104893), ministrado pela Faculdade UNIGRAN CAPITAL – UNIGRAN CAPITAL (4429).
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Reconhecimento, para o curso de graduação em Educação Física, licenciatura (118782), ministrado pela Faculdade UNIGRAN CAPITAL – UNIGRAN CAPITAL (4429).
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Odontologia (8666), bacharelado, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR (420).
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (21300), bacharelado, ministrado pela Faculdade CESUSC (1469).
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (21300), bacharelado, ministrado pela Faculdade CESUSC (1469).
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Civil (80107), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista – FTC (1364).
PORTARIA Nº 786, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Civil (74026), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – FTC (1642).
PORTARIA Nº 788, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (68462), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – FTC (1642).
PORTARIA Nº 789, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Administração (51212), bacharelado, ministrado pela Faculdade São Camilo – FASC (1904).
PORTARIA Nº 791, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (1099815), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meta – FAMETA (2613).
PORTARIA Nº 792, DE 26 DE JULHO DE 2017 – FFica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Reconhecimento, para o curso de graduação em Farmácia (1077696), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meta – FAMETA (2613).
Indeferimento de Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 787, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Engenharia Civil (87276), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana FTC (1053).
PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Biomedicina (1078534), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meta – FAMETA (2613).
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 781, DE 21 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Faculdade Cidade de Guanhães – FACIG (código e-MEC nº 4446), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773/2006. Processo n° 23000.023729/2016-25.
PORTARIA Nº 782, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre a suspensão de medidas determinadas pela Portaria n° 738, de 22/11/2016, em face da Universidade Iguaçu – UNIG (cód. 330), em razão de assinatura de Protocolo de Compromisso entre a instituição, o Ministério da Educação e o Ministério Público Federal – MPF/PE. Processo n° 23000.008267/2015-35.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DO MINISTRO EM 27 DE JULHO DE 2017.
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 27 DE JULHO DE 2017.
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 800, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das enti dades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 801, DE 27 DE JULHO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 802, DE 27 DE JULHO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
Conselho Nacional da Educação
SUMULA PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017 (Complementar à publicada no DOU em 4/7/2017, Seção 1, pp.9-13).
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 290 DE 4 DE MARÇO DE 2017 – Onde se lê: “Faculdade Anhanguera de Cuiabá”, Leia-se: “Instituto de Ensino Superior de Cuiabá”.
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 929 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – onde se lê: “curso de Computação e Informática, Bacharelado”, leia-se “curso de Engenharia de Software, Bacharelado”. (Registro e-MEC nº 201500691).
RETIFICAÇOES – Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 4/7/2017.
– ARTIGO ESPECIAL –
DESBUROCRATIZAÇÃO: de Hélio Beltrão a Michel Temer
Por Prof. Paulo Cardim
Em 2003, o PT, ao assumir, pela primeira vez, o governo federal, deliberou alterar vários programas educacionais e sociais criados no governo anterior, por Fernando Henrique Cardoso.
Há exatamente meio século, o então presidente Castelo Branco editou o Decreto-lei n° 200, de 1967, com parte de alguns de seus dispositivos ainda em vigor, tendo por objetivo a reorganização da Administração Federal e a Reforma Administrativa. Essa Reforma incluía, entre seus objetivos, o de promover a desburocratização.
Dessa reforma surgiram dezesseis ministérios, que cobriam todas as áreas da administração pública federal, mesmo com a existência de três ministérios militares – Aeronáutica, Exército e Marinha – que, mais tarde, seriam agrupados em um só – o Ministério da Defesa. Hoje, portanto, poderíamos ter somente catorze ministérios, em condições de atender plenamente a todas as funções do Estado. Nos últimos anos, esse decreto-lei foi usado para criar mais ministérios, chegando ao impressionante número de quarenta, com o uso indevido de “reforma administrativa”.
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– PARCEIROS –
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