SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 223

SANTOS JR Consultoria Educacional
Americana, 07 de agosto de 2017                             Edição 223
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Destaques
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 10:00
DEBATER A EXPANSÃO DA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA NA ÁREA DA SAÚDE
CAMARA DOS DEPUTADOS – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – 55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/8/2017  – CONFIRMADA
TEMA: “Debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde”.
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 31/07/2017 a 04/08/2017
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 925, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Coimbra Cavalcante (FCC).
PORTARIA Nº 926, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Exatas da Cidade de São Paulo – FACESP.
PORTARIA Nº 927, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Gestão e Negócios de Teresina (FGN).
PORTARIA Nº 929, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Tucuruí.
PORTARIA Nº 930, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Arapiraca.
PORTARIA Nº 949, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Teresina.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 916, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Educacional de Dois Vizinhos – FAED.
PORTARIA Nº 917, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Diocesana de Mossoró.
PORTARIA Nº 918, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Paschoal Dantas.
PORTARIA Nº 919, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Noroeste (FAN).
PORTARIA Nº 920, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira (FETREMIS).
PORTARIA Nº 921, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Campo Limpo Paulista (ISECAMP).
PORTARIA Nº 922, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde.
PORTARIA Nº 923, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc).
PORTARIA Nº 943, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de São Luiz.
PORTARIA Nº 944, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Ensino Superior de Floriano.
PORTARIA Nº 945, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG.
PORTARIA Nº 946, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Escola Superior Madre Celeste.
PORTARIA Nº 947, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia em Saúde CIEPH.
PORTARIA Nº 948, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Vale do Itaperucú.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 932, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Católico de Vitória para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 933, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió (ESAMC – Maceió) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 934, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância,.
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 924, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 805, DE 28 DE JULHO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
PORTARIA Nº 806, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.
PORTARIA Nº 807, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade Integrado de Campo Mourão.
PORTARIA Nº 808, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos , a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (código e-MEC 316).
PORTARIA Nº 809, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.
PORTARIA Nº 810, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais com prazo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade FEEVALE (código e-MEC 23).
PORTARIA Nº 811, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 70 (setenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho.
PORTARIA Nº 812, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco, FADEP.
PORTARIA Nº 813, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Claretiano – Faculdade – Claretianorc.
PORTARIA Nº 814, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.
PORTARIA Nº 815, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 65 (sessenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
PORTARIA Nº 816, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (código e-MEC 163).
PORTARIA Nº 793, DE 26 DE JULHO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior.
Alteração de Endereço de Funcionamento
PORTARIA Nº 817, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17632) Faculdade CESUMAR de Londrina – FAC-CESUMAR.
PORTARIA Nº 818, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2082) Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – FCM-PB.
PORTARIA Nº 819, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2935) Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS.
PORTARIA Nº 820, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18010) Faculdade Estácio de Cuiabá – ESTÁCIO CUIABÁ.
PORTARIA Nº 821, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3862) Faculdade Luciano Feijão – FLF.
PORTARIA Nº 822, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17622) Faculdade UNINABUCO Fortaleza.
PORTARIA Nº 823, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18075) Faculdade UNINASSAU Jaboatão dos Guararapes.
PORTARIA Nº 824, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (13792) Instituição de Ensino Superior de Cacoal – FANORTE CACOAL.
PORTARIA Nº 825, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 827, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (15859) Faculdade Católica Paulista – FACAP.
PORTARIA Nº 828, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1257) Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – FACEL.
PORTARIA Nº 829, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (15526) Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza – FGNF.
PORTARIA Nº 830, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2242) Faculdade do Recife – FAREC.
PORTARIA Nº 831, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17662) Faculdade Galileu – FG.
PORTARIA Nº 832, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1676) Faculdade São Miguel – FACULDADE SÃO MIGUEL.
PORTARIA Nº 833, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18211) Faculdade UNINASSAU Cabo.
PORTARIA Nº 834, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17284) Faculdade UNINASSAU São Luís.
PORTARIA Nº 835, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (1708) Instituto Pernambucano de Ensino Superior – IPESU.
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 928, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade do Centro Oeste Pinelli Henriques – FACOPH.
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 804, DE 28 DE JULHO DE 2017 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, no s termos do disposto no artigo 32, inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
Indeferimento de Credencimento de IES em EAD
PORTARIA Nº 931, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Shalom de Ensino Superior (FASES) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DO MINISTRO EM 1º DE AGOSTO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 3 DE AGOSTO DE 2017
ENADE
RETIFICAÇÃO EDITAL ENADE 2017
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 842, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 843, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Legislação Miscellaneous
DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE 28 DE JULHO DE 2017 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo I.
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 535, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 149, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Aprovar o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior – PROSUC, constante no anexo desta Portaria, para disciplinar o fo-mento do programa para as Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES, a partir do exercício de 2017.
PORTARIA Nº 935, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove).
PORTARIA Nº 936, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove).
PORTARIA Nº 937, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove).
PORTARIA Nº 938, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.
PORTARIA Nº 939, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho – Uninove.
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