SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 224

SANTOS JR Consultoria Educacional
Americana, 14 de agosto de 2017                             Edição 224
Notícias e Destaques border=
Destaques
Representantes da área da saúde são contra curso superior majoritariamente a distância na área da saúde
Cursos a distância na área de saúde são tema de audiência na Comissão de Educação
As pressões contra o novo Fies
Novos Cursos de Medicina 2018 (Autorizados pelo MEC)
Outros Destaques
Faculdades privadas aceitam nota do Enem abaixo da média exigida por Fies e Prouni para matricular novos alunos
Fies recebe 224 mil inscrições; três vezes mais do que oferta
Durante seminário, ministro debate perspectivas do setor
Alvaro Dias critica decreto que modifica regulamentação da educação a distância
Alckmin anuncia ampliação da Universidade Virtual do Estado
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Expansão de Polos, Credenciamento EAD, saia na frente contratando um especialista
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 07/08/2017 a 11/08/2017
Destaques da Legislação Educacional
RESOLUÇÃO N º 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Alterar o prazo, previsto no Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que passa a ter a seguinte redação.
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 964, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Santa Catariana – FACS.
PORTARIA Nº 965, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Victor Hugo.
PORTARIA Nº 966, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI.
PORTARIA Nº 967, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Anglicana de Erechim (FAE).
PORTARIA Nº 968, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade São Francisco da Paraíba (Fasp).
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 857, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 846, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 847, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 848, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 854, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, mantida pela Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
PORTARIA Nº 862, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Enfermagem, bacharelado, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, mantida pela Associação de Ensino Superior de São Roque.
PORTARIA Nº 863, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Serviço Social, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina, mantida pela Associação Piauiense de Ensino Superior Ltda. – ME.
PORTARIA Nº 864, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Enfermagem, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Piracanjuba, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Piracanjuba Eireli.
PORTARIA Nº 865, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia FTEC – FTEC Porto Alegre, mantida pela Sociedade Educacional Riograndense LTDA.
PORTARIA Nº 866, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade ITOP, mantida pelo Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa Ltda – ME.
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 856, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 859, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG).
Transferência de Mantença
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 850, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 851, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 852, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 853, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DO MINISTRO DE 9 DE AGOSTO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Revogação de medida cautelar aplicada em face da Faculdade América Latina de Ijuí – FAL (cód. 4443) por meio do Despacho nº 135 , de 16/06/2017
Conselho Nacional da Educação
SÚMULAS DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE AGOSTO DE 2017
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 844, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange a seleção de proposta para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Bauru-SP.
PORTARIA Nº 845, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Suspender os efeitos da Portaria nº 549, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2017, que suspendeu o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange a seleção de proposta para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Guanambi-BA.
PORTARIA Nº 860, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Revogar a Portaria nº 623, de 13 de outubro de 2016, publicada no DOU de 14 de outubro de 2016, que tornou sem a Portaria nº 545, de 26 de setembro de 2016, publicada no DOU de 27 de setembro de 2016, exclusivamente no que tange ao município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
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