SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 228

 


SANTOS JR Consultoria Educacional
Americana, 11 de setembro de 2017                             Edição 228
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Destaques
Proposta do governo limita desconto no Fies para médicos e professores
Educacionais caem na Bolsa com dados desanimadores do MEC
MEC define regras para ocupação de vagas remanescentes do Fies 2017
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Para todas as perguntas:
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 04/09/2017 a 08/09/2017
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1054, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade EASE Brasil.
PORTARIA Nº 1061, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Marquês de Olinda – FMO.
PORTARIA Nº 1062, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a instituição Faculdades Integradas de Taguai.
PORTARIA Nº 1063, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Novoeste.
PORTARIA Nº 1064, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Porto Alegre – FMN Porto Alegre.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Salvador – FMN.
PORTARIA Nº 1056, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa).
PORTARIA Nº 1058, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Guarapuava.
PORTARIA Nº 1059, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade do Norte Goiano.
PORTARIA Nº 1060, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi.
Credenciamento de Polos em EAD
PORTARIA Nº 963, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância das instituições de ensino superior listadas no Anexo desta Portaria, os seguintes polos EaD.
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 969, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 970, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 972, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 973, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº5.773, de 2006.
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 964, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 965, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Defesa Cibernética na modalidade a distância, em caráter experimental, a ser ministrado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP).
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 967, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 968, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica reconhecido o curso superior de tecnologia em Estética e Imagem Pessoal na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Pitágoras UNOPAR.
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 952, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, para o curso de graduação em Odontologia (18681), bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes – Unit (398).
PORTARIA Nº 953, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (67159), bacharelado, ministrado pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora – DOCTUM (2220).
PORTARIA Nº 954, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (58637), bacharelado, ministrado pela Faculdade Comunitária de Manhuaçu – FCM (2096).
PORTARIA Nº 955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (79762), bacharelado, ministrado pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE (1709).
PORTARIA Nº 956, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (57522), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Projeção – FAPRO (1538).
PORTARIA Nº 957, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Direito (37891), bacharelado, ministrado pela Faculdade Doctum de João Monlevade – DOCTUM (1558).
Indeferimento de Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 958, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Direito (37796), bacharelado, ministrado pela Faculdade AVEC de Vilhena – AVEC (797).
PORTARIA Nº 959, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Direito (78986), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni – FUTO (5370).
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 966, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, da Faculdade de Administração, Ciências, Educação E Letras (FACEL).
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DO MINISTRO EM 05 DE SETEMBRO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2017
FIES
PORTARIA NORMATIVA No 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 950, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 951, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (*)
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Temos as respostas
O prazo para abertura e protocolo de processos EAD, foi alterado para início em 11/09/2017 à 10/10/2017
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