SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 230

SANTOS JR Consultoria Educacional
Americana,  25 de setembro de 2017                             Edição 230
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Destaques
Ensino híbrido: conheça o conceito de educação que une modelo a distância com presencial
Governo cria comitê gestor do Fies
Capes pode descredenciar 119 cursos de mestrado e doutorado no país
Comissão aprova projeto que estimula criação de centros acadêmicos
Comissão permite que trabalho voluntário valha como atividade curricular em curso superior
Fies recebe inscrição para vagas remanescentes do segundo semestre de 2017
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/09/2017 a 22/09/2017
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Farias Brito, por transformação da Faculdade Farias Brito.
PORTARIA Nº 1164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Mauricio de Nassau de Vitória.
PORTARIA Nº 1165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade do Vale do Rio Arinos.
PORTARIA Nº 1166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Santa Luzia (FSL).
PORTARIA Nº 1214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
PORTARIA Nº 1163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana – FTC.
PORTARIA Nº 1215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Pará de Minas (FAPAM).
PORTARIA Nº 1216, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade União de Goyazes – FUG.
PORTARIA Nº 1217, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Católica de Anápolis.
PORTARIA Nº 1218, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Ilha Solteira (FAISA).
PORTARIA Nº 1219, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Sorocaba (FSO).
PORTARIA Nº 1220, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba.
PORTARIA Nº 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdades Pequeno Príncipe.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1167, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA).
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 985, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ofertado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.
PORTARIA Nº 992, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 994, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 997, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Mario Schenberg.
PORTARIA Nº 998, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Educação Física, licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia Ateneu.
PORTARIA Nº 999, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.
Alteração de Endereço de Funcionamento
PORTARIA Nº 990, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica indeferido o curso superior de graduação, conforme planilha anexa.
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 986, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 987, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DA MINISTRA EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
DESPACHO DO MINISTRO EM 19 DE SETEMBRO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 18 DE SETEMBRO DE 2017
REPUBLICAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 18 DE SETEMBRO DE 2017
FIES
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 1179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais – OS.
PORTARIA Nº 996, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica alterada a Portaria SERES nº 342, de 29 de maio de 2014, que autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade UNINASSAU Aracaju.
PORTARIA Nº 1000, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica alterada a Portaria SERES nº 702, de 01 de outubro de 2015, que autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade UNINASSAU Aliança.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 183 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 938 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
– ARTIGO ESPECIAL –
Qualidade da educação superior: avaliação em debate
Por Prof. Paulo Cardim
O Ministério da Educação, por meio de uma comissão, com a participação de representantes de órgãos do próprio MEC e da livre iniciativa, está elaborando estudos para o aprimoramento dos instrumentos de avaliação in loco, adotados pelo Inep.
A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, até o presente momento não foi implantada, desrespeitando-se os seus objetivos e princípios. Temos tido, praticamente, avalições com objetivos de regulação – credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior (IES e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação – ou de supervisão.
Para ler o texto na integra acesse esta página 
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