SANTOS JR INFORMA - EDIÇÃO Nº 232

Americana,  10 de outubro de 2017               Edição 232

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Destaques
MEC lança nova página de certificação de entidades
Educação promove debate sobre ensino superior a distância
ABAR e MEC discutem cooperação para estimular fundo em Pesquisa e Desenvolvimento da regulação
Realidade aumentada: opção para modernizar ensino
CRE aprova acordo de cooperação na educação entre Brasil e Irlanda
Deputados e senadores podem votar novas regras para o Fies na próxima semana
CE promove audiência pública para debater Pronatec
Kroton está em fase avançada para a compra de três empresas de educação básica
Deputados e senadores avaliam nova proposta para o Fies
Kroton diz que avalia comprar 3 empresas de educação; diretor financeiro da Oi renuncia
Reitor da UFSC encontrado morto tinha bilhete no bolso, afirma polícia
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Todos unidos na luta contra o câncer de mama
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 02/10/2017 a 06/10/2017
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA INTERMINISTERIAL N º 6, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação, aprovação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, aos Professores integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico oriundos dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, vinculados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
RESOLUÇÃO N º 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.248, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Alpha.
PORTARIA Nº 1.249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Juazeiro.
PORTARIA Nº 1.250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Redentor Metropolitana.
PORTARIA Nº 1.266, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade AGES de Medicina.
PORTARIA Nº 1.291, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP).
PORTARIA Nº 1.292, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciado o Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Metropolitana São Carlos BJI.
PORTARIA Nº 1.253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Gama e Souza.
PORTARIA Nº 1.254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade.
PORTARIA Nº 1.255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Comunicação e Marketing da Fundação Armando Alvares Penteado.
PORTARIA Nº 1.256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Escola de Economia de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.257, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto.
PORTARIA Nº 1.258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade ENIAC.
PORTARIA Nº 1.259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI CIC.
PORTARIA Nº 1.260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Telêmaco Borba.
PORTARIA Nº 1.261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Escola de Administração de Brasília.
PORTARIA Nº 1.263, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Cidade do Salvador (FCS).
PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié.
PORTARIA Nº 1.281, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Fortaleza.
PORTARIA Nº 1.282, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró.
PORTARIA Nº 1.283, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Quirinópolis.
PORTARIA Nº 1.284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Florianópolis.
PORTARIA Nº 1.285, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Arthur Thomas (FAAT).
PORTARIA Nº 1.286, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário Serra dos Órgãos.
PORTARIA Nº 1.287, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Mirandópolis (FAM).
PORTARIA Nº 1.288, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Rio Preto.
PORTARIA Nº 1.289, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada o Instituto Superior Doctum de Ipatinga – Doctum.
PORTARIA Nº 1.290, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Regional da Bahia.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Torna pública a transformação do ato de credenciamento para oferta exclusiva de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância em credenciamento para oferta de cursos superiores nessa modalidade, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
PORTARIA Nº 1.023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Torna pública a transformação do ato de credenciamento para oferta exclusiva de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância em credenciamento para oferta de cursos superiores nessa modalidade, da Faculdade Meridional RS.
PORTARIA Nº 1.024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Torna pública a transformação do ato de credenciamento para oferta exclusiva de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância em credenciamento para oferta de cursos superiores nessa modalidade, da Faculdade São Leopoldo Mandic.
PORTARIA Nº 1.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC-BJI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Credenciamento de Polos em EAD
PORTARIA Nº 1.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, os polos EaD constantes do anexo.
Autorização de Cursos
PORTARIA N º 1.028, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA N º 1.029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA N º 1.030, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA N º 1.031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA N º 1.032, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo.
PORTARIA N º 1.037, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado,pela Faculdade AGES de Medicina.
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA N º 1.027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pelas Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão.
PORTARIA Nº 1.041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo.
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.039, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo.
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo.
Desativação de Curso
PORTARIA Nº 1.025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de desativação do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios (Cód. 1172355), ofertado na modalidade de educação a distância pela Faculdade Nordeste (FANOR).
PORTARIA Nº 1.026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de extinção do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Cód. 1179130), ofertado na modalidade de educação a distância pela Universidade FEEVALE (cód.23).
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 1.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Financeira na modalidade a distância, solicitado pela Faculdade Campus Elíseos (FCE).
Despachos do Presidente da República
PORTARIA Nº 1.048, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER os termos da Portaria nº 164, de 13 de março de 2014. REFORMAR parcialmente o art. 2º da Portaria nº 294, de 14 de abril de 2015. Cientifique-se a Fundação Universidade Vale do Itajaí.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DO MINISTRO EM 4 DE OUTUBRO DE 2017.
DESPACHO DO MINISTRO EM 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N º 1.033, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 1.049, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER a certificação da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada.
PORTARIA Nº 1.050, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER a certificação da Casa de Beneficência São Paulo.
PORTARIA Nº 1.051, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER a certificação do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 1.052, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Manter as Certificações da entidade Escola Alef Peretz (antiga Escola Brasileira Israelita Chaim Nachman Bialik).
PORTARIA Nº 1.053, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER a certificação do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.054, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER a certificação da Associação Sociedade Brasileira de Instrução.
PORTARIA Nº 1.055, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER as Certificações conferidas ao Instituto Maria Auxiliadora.
PORTARIA Nº 1.056, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – MANTER a certificação da Associação Educacional Santa Rita de Cássia.
PORTARIA Nº 1.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – REFORMAR a Portaria nº 28, de 12 janeiro de 2012, DOU de 13 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 294, de 14 de abril de 2015, DOU de 15 de abril de 2015, para DEFERIR o requerimento de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) protocolado sob o nº 71000.058722/2009-48 em favor da Fundação Universidade Vale do Itajaí (UNIVALI).
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N º 1.034, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade ONG Pleno Viver.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N º 1.035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das en tidades elencadas no Anexo.
PORTARIA N º 1.036, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)
PORTARIA Nº 1.044, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade CNEC.
PORTARIA Nº 1.045, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade Cenecista de Rio Bonito.
PORTARIA Nº 1.046, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade CNEC de Campo Largo.
PORTARIA Nº 1.047, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade CNEC Gravataí.
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 1.293, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciado o campus fora de sede da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2017 - 7º Edição
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