SANTOS JR INFORMA - EDIÇÃO Nº 233

Americana,  16 de outubro de 2017               Edição 233

LEGISLAÇÃO E NOTÍCIAS DO MEIO EDUCACIONAL SUPERIOR
Destaques
Comissão aprova relatório de Medida Provisória com novas regras sobre Fies
Base total de alunos da Kroton cai 1% no 3º tri ante igual período
MEC prorroga prazo de aditamento de contratos do Fies do 2º semestre
Dona da Ibmec vai lançar faculdade popular com cursos à distância
MP do Fies é aprovada em comissão mista
Educação promove debate sobre ensino superior a distância
MEC lança nova página de certificação de entidades
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Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2017 - 7º Edição
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 09/10/2017 a 11/10/2017
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.309, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Sul Paulista de Itanhaém.
PORTARIA Nº 1.310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Joaquim Nabuco Salvador.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (Facig).
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Superior de Ensino Programus (ISEPRO) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 1.062, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 1.064, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Direito (68468), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Nordeste – FANOR (1772).
PORTARIA Nº 1.065, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (90659), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Processus – PFD (2484).
PORTARIA Nº 1.066, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (73035), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Formiga – UNIFORMG (3983).
PORTARIA Nº 1.067, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Engenharia Civil (115939), Bacharelado, ministrado pela Universidade Potiguar – UnP (0718).
PORTARIA Nº 1.068, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (80293), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER (1491).
PORTARIA Nº 1.069, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (85768), bacharelado, ministrado pela Faculdade Sinergia – Sinergia (1980).
PORTARIA Nº 1.070, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Psicologia (1107747), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (448).
PORTARIA Nº 1.071, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 -Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (54770), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Estácio do Recife (1077).
PORTARIA Nº 1.072, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Psicologia (1107747), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (448).
PORTARIA Nº 1.073, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (73115), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163).
PORTARIA Nº 1.074, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (1049893), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Anápolis – FAMA (11544).
PORTARIA Nº 1.075, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, Bacharelado (9984), ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda – Unifoa (489).
PORTARIA Nº 1.076, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (21919), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163).
PORTARIA Nº 1.077, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (21153), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga – FIC (1568).
PORTARIA Nº 1.078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 -Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (82272), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Bauru – FIB (1092).
PORTARIA Nº 1.079, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento de curso, para o curso de graduação em Enfermagem, Bacharelado (5000010), ministrado pelo Centro Universitário dos Guararapes – UNIFG (1805).
PORTARIA Nº 1.080, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (31662), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS (338).
PORTARIA Nº 1.081, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (7492), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS (338).
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (103101), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS (338).
PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica deferido, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (101110), Bacharelado, ministrado pela Faculdade UNINASSAU João Pessoa (3817).
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 1.063, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – FALC (código e-MEC nº 2341).
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DO MINISTRO EM 26 DE SETEMBRO DE 2017
DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 9 DE OUTUBRO DE 2017
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.059, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.060, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 1.061, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER No 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Reunião Ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 de setembro/2017.
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO EM 23 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana.
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Relações Internacionais: DCNs x Currículo Mínimo
Por Prof. Paulo Cardim
A Resolução CNE/CES nº 4, de 4/10/2017 (DOU nº 192, Seção 1, 5/10/2017, p.18), da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), institui as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais (RI), bacharelado. Essa resolução tem como fundamento os Pareceres CNE/CES nºs 776/1997, 583/2001, 67/2003 e 210/2004, e o Parecer CES/CNE nº 243/2017, aprovado em 6/6/2017 e homologado pelo ministro da Educação em 20 de setembro findo.
Acesse Direto da Reitoria e leia o artigo completo
6º Congresso Internacional de Tecnologia Educacional da ABT
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