Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais

Americana,  23 de outubro de 2017               Edição 234

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Destaques
Inep promove Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior em 30 e 31 de outubro
Temer exonera oito ministros para votarem contra denúncia na Câmara
OAB pede suspensão de portaria do MEC que permite cursos de tecnólogo em serviços jurídicos
MPF recomenda que Ministério da Educação fiscalize emissão de diplomas de pós-graduação no ES
Senado aprova acordos no campo educacional com Irlanda e Eslovênia
Inep firma novo convênio com instituição de Portugal
Divulgados os Microdados e a Sinopse Estatística do Censo da Educação Superior 2016
Mendonça Filho chama Haddad de mentiroso e fala em “herança maldita” no MEC…
Comissão aprova relatório de Medida Provisória com novas regras sobre Fies
Base total de alunos da Kroton cai 1% no 3º tri ante igual período
MEC prorroga prazo de aditamento de contratos do Fies do 2º semestre
Dona da Ibmec vai lançar faculdade popular com cursos à distância
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Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2017 - 7º Edição
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 16/10/2017 a 20/10/2017
Destaques da Legislação Educacional
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia (DCNs em Farmácia), a serem observadas na organização, desenvolvimento e avaliação do referido curso no âmbito dos sistemas de ensino superior do País.
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
Transferência de Mantença
PORTARIA Nº 1.084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.085, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.086, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DO MINISTRO EM 17 DE OUTUBRO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM 16 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
FIES
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.088, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade INSTITUTO METODISTA CENTENÁRIO.
PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Conselho Nacional da Educação
SUMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2017
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Ciclos de Atuação do Estado no Ensino Superior
Por Prof. Jair dos Santos Jr
Após algumas palestras defendendo a argumentação que exporemos em seguida e atendendo alguns pedidos, decidimos organizar nossa hipótese sobre os ciclos de atuação do Estado no ensino superior particular neste artigo.
Observando os períodos presidenciais desde a Era FHC pudemos identificar que existem cinco grandes ciclos de atuação do Estado na sua relação com o ensino superior, principalmente o setor privado, a saber: Ciclo Restritivo, Ciclo Expansionista, Ciclo da Regulação, Ciclo da Supervisão e, em vigor, Ciclo da Concorrência. Cada um desses ciclos não coincide exatamente com as gestões FHC, Lula, Dilma e Temer, mas estão diretamente correlacionadas com a forma como cada governo encarou o setor privado do ensino superior. Vejamos com mais detalhes cada período.
Veja prévia da palestra que será ministrada no Workshop Gestão de Empresas Educacionais – 2017
6º Congresso Internacional de Tecnologia Educacional da ABT
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