Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais

Americana,  01 de novembro de 2017               Edição 235

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Destaques
MEC e MDIC apresentam programa feito em parceria a universidades
Câmara aprova alterações nas regras do Fies
Citi eleva ação da Estácio para “compra” após resultados
MEC realiza seminário sobre educação técnica no Mercosul
Kroton tenta se aproximar de Eleva, mas não chega a acordo
Inep promove Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior em 30 e 31 de outubro
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Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2017 - 7º Edição
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 23/10/2017 a 01/11/2017
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam aprovados, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância, constantes nos anexos I e II desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam aprovados, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância, constantes nos Anexos I e II desta Portaria.
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.363, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade UNITERP.
PORTARIA Nº 1.364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciado Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação – IGTI.
PORTARIA Nº 1.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras da Serra.
PORTARIA Nº 1.366, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Curitiba – FMN CURITIBA.
PORTARIA Nº 1.367, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Renovação de Londrina – RENOVAÇÃO.
PORTARIA Nº 1.368, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Integrado de Campo Mourão, por transformação da Faculdade Integrado de Campo Mourão.
PORTARIA Nº 1.369, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Adelina Moura – FAADEMA.
PORTARIA Nº 1.370, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Eunápolis.
PORTARIA Nº 1.371, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica credenciada a instituição Faculdades Integradas Qualis – FIQ.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas Rio Branco.
PORTARIA Nº 1.354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Sumaré.
PORTARIA Nº 1.355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Escola de Matemática Aplicada.
PORTARIA Nº 1.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Avantis.
PORTARIA Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade da Indústria São José dos Pinhais.
PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Univest de Educação.
PORTARIA Nº 1.359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciado a Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso – FATEC SENAI MT.
PORTARIA Nº 1.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário UNINO-VAFAPI.
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 1.096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.115, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Concedendo prazo de 12 (doze) meses para o efetivo início do funcionamento do curso de Medicina da Universidade Paulista – UNIP.
PORTARIA Nº 1.134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 65 (sessenta e cinco) vagas totais anuais, com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO (4522) – Campus Araçatuba/SP.
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 1.338, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam devidamente reconhecidos os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.110, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.111, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.114, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica reconhecido, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 14 da Resolução CNE/CP n° 03/2002, do Conselho Nacional de Educação e no art. 44, inc. III do Decreto n° 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Mídias Sociais e Digitais, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, ofertado pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.118, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
Alteração de Endereço de Funcionamento
PORTARIA Nº 1.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17896) Faculdade Brasileira de Tecnologia – FBT.
PORTARIA Nº 1.098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (4584) Faculdade de Tecnologia Machado de Assis – FAMA.
PORTARIA Nº 1.099, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (4211) Faculdade ESAMC São Paulo – ESAMC.
PORTARIA Nº 1.100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3772) Faculdade IBGEN – IBGEN.
Alteração de Denominação de Curso
PORTARIA Nº 1.101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1759) Faculdade Padre João Bagozzi – FACULDADE BAGOZZI.
PORTARIA Nº 1.102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1847) Faculdade Pitágoras de Imperatriz.
PORTARIA Nº 1.103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (396) Faculdade Ruy Barbosa – FRBA.
PORTARIA Nº 1.104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1850) Faculdade Santa Maria da Glória – SMG.
PORTARIA Nº 1.105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2436) Faculdade Táhirih – FT.
PORTARIA Nº 1.106, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1582) Faculdade UNINABUCO Janga.
PORTARIA Nº 1.107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (19329) Faculdade UNINABUCO João Pessoa, com sede no Município de João Pessoa/PB, mantida pela (1847) SER Educacional S.A, conforme planilha anexa.
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA N° 1.108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação, presencial, de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista .
PORTARIA N° 1.116, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 – Deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proferida nos autos do Processo nº 0041407-44.2016.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando o parecer de força executória nº 00284/2017/COASP1/PRU1R/PGU/AGU, nos termos da interpretação conferida por meio do Parecer nº 01475/2017/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 03368/2017/CONJUR-MEC/CGU/AGU, e a Portaria SERES/MEC nº 331, de 13 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2017, que tornou sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 503, de 2 de julho de 2015.
Indeferimento de Credencimento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de credenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Transferência de Mantença
PORTARIA Nº 1.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DA MINISTRA EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHOS DOS MINISTRO EM 27 DE OUTUBRO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM 25 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM 26 DE OUTUBRO DE 2017
Qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)
PORTARIA Nº 1.119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade CNEC Itajaí (Cód. e-MEC 1506).
PORTARIA Nº 1.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade CNEC Varginha (Cód. e-MEC 627).
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 e 5 DE UTUBRO DE 2017
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Ciclos de Atuação do Estado no Ensino Superior
Por Prof. Jair dos Santos Jr
Veja prévia da palestra que será ministrada no Workshop Gestão de Empresas Educacionais – 2017
– PRÓXIMOS EVENTOS –
6º Congresso Internacional de Tecnologia Educacional da ABT
– PARCEIROS –

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