Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais

Americana,  13 de novembro de 2017               Edição 236

Notícias e Destaques border=
Destaques
Justiça Federal condena duas faculdades por propaganda enganosa
“Língua brasileira de sinais precisa ser incorporada à política educacional”, diz ministro
Internacionalização do ensino superior precisa avançar, sugere estudo da CAPES
Inep é notificado pela justiça por suspensão de regra do Enem 2017
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REINVENTE-SE REESTRUTURE-SE
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 03/10/2017 a 13/11/2017
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017– Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade Integral de Jaboatão dos Guararapes.
PORTARIA Nº 1.404, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel – FACESI.
PORTARIA Nº 1.405, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciado o Centro Universitário SOCIESC de Curitiba (UNISOCIESC), por transformação da Faculdade SOCIESC de Curitiba.
PORTARIA Nº 1.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Favenorte de São Francisco (Favesf).
PORTARIA Nº 1.417, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Avantis de Itapema.
PORTARIA Nº 1.418, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Marabá.
PORTARIA Nº 1.419, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Mega.
PORTARIA Nº 1.421, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdades João Paulo II – Pelotas.
PORTARIA Nº 1.422, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Integração (FI).
PORTARIA Nº 1.423, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Educação de Matão (FACEM).
PORTARIA Nº 1.424, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade ISMD.
PORTARIA Nº 1.425, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Batista Deus é Luz.
PORTARIA Nº 1.426, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Cidade de Aparecida de Goiânia – FACCIDADE.
PORTARIA Nº 1.427, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Paragominas.
PORTARIA Nº 1.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Padre Dourado – Cascavel (FACPED Cascavel).
PORTARIA Nº 1.429, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Santo Antonio de Queimadas (FSAQ).
PORTARIA Nº 1.430, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário de Salvador (Ceusa) por transformação do Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes).
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.395, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.396, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo mantida pela Associação Escola da Cidade – Arquitetura e Urbanismo.
PORTARIA Nº 1.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade de Tupã Estado de São Paulo, mantida pelo UNIESP S.A.
PORTARIA Nº 1.399, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade Alfredo Nasser mantida pela Associação Aparecidense de Educação.
PORTARIA Nº 1.400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia da Paraíba mantida pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Sociedade Simples LTDA.
PORTARIA Nº 1.401, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade Uninassau Natal mantida pela Sociedade Educacional Carvalho Gomes LTDA.
PORTARIA Nº 1.416, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica recredenciada a Faculdade Metropolitana de Manaus – Fametro.
PORTARIA Nº 1.432, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário Estácio da Bahia – Estácio FIB.
PORTARIA Nº 1.432, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica recredenciado o Centro Universitário Estácio da Bahia – Estácio FIB.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.403, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade Minas Gerais (FAMIG) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 1.420, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 1.431, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário São Lucas (UniSL) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 1.156, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior.
PORTARIA No 1.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior.
Alteração de Endereço de Funcionamento
PORTARIA Nº 1.157, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (908) Faculdade Alagoana de Administração – FAA.
PORTARIA Nº 1.158, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (908) Faculdade Alagoana de Administração – FAA.
PORTARIA Nº 1.159, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1350) Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ.
PORTARIA Nº 1.160, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (891) Faculdade Pitágoras.
PORTARIA Nº 1.161, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (19049) Faculdade Integrada de Vila Velha – MULTIVIX VILA V.
PORTARIA Nº 1.162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (13809) Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas – FASASETE.
PORTARIA Nº 1.163, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1381) Faculdade Martha Falcão – FMF.
PORTARIA Nº 1.165, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3817) Faculdade UNINASSAU João Pessoa.
PORTARIA Nº 1.166, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (1267) Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF.
PORTARIA Nº 1.167, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.168, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 1.170, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, solicitado pela Faculdade Superior de Ensino Programus (ISEPRO).
PORTARIA Nº 1.171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de graduação em Gestão Pública, Tecnológico, presencial, com 100 (cem) vagas totais anuais, solicitado pelo ABEU – Centro Universitário – UNIABEU (2565).
PORTARIA No 1.173, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)
PORTARIA Nº 1.155, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade Cenecista de Capivari – FE- CECAP
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DE OUTUBRO DE 2017 – (Complementar à publicada no DOU em 27/10/2017, Seção 1, pp.63-65.
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.
– PARCEIROS –

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