Americana,  27 de novembro de 2017               Edição 238

Os destaques mais relevantes do meio educacional
Destaques
Univates anuncia local do polo EAD de Venâncio Aires nesta segunda-feira
Curso recém aprovado pelo MEC chega a Cuiabá
MEC diz que não pode fazer nada sobre o caso dos diplomas falsos da Ciperon e Norte educacional
Quinze instituições de ensino superior no Rio ‘reprovam’ em avaliação do MEC
As piores faculdades do Brasil, segundo ranking do MEC
Doze universidades tiram nota máxima em avaliação do MEC
Aplicado neste domingo, Enade avalia desempenho do ensino superior
Finalizada a aplicação do Enade 2017. Questionário do Estudante poderá ser preenchido até 23h59
Universidades públicas deveriam cobrar mensalidade de alunos ricos?
Só 1,9% dos cursos de graduação tiveram nota máxima em avaliação do MEC
Inep divulga Conceito Preliminar de Curso e Índice Geral de Curso de 2016
Inep libera consulta pública aos locais de prova do Enade 2017
Inep divulga cronograma do Censo da Educação Superior deste ano
BTG eleva preço-alvo para ação da Estácio em 53%
Polo da Univates será instalado em instituição privada
Banco Mundial propõe cobrança de mensalidade em universidades públicas brasileiras
MEC adia para 30 de novembro prazo de renovação de contratos do Fies
CRF vai solicitar ao MEC que a abertura de novos cursos de farmácia sejam suspensos
Apesar de veto a novos cursos por 5 anos, MEC mantém liberação de 1,5 mil vagas para medicina no país
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 21/11/2017 a 27/11/2017
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2017.
PORTARIA No 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2016 (IGC-2016), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2016 (CPC-2016), conforme Anexo II.
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.464, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciado o Centro Universitário UNIDOM-BOSCO, por transformação da Faculdade Dom Bosco.
PORTARIA Nº 1.468, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade Rudolf Steiner,mantida pela Associação Pedagógica Rudolf Steiner.
PORTARIA Nº 1.469, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade de Ensino de Pesquisa do Cooperativismo (FEPCOOP),Instituto do Cooperativismo.
PORTARIA Nº 1.470, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna.
PORTARIA Nº 1.472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade de Saúde Ibituruna.
PORTARIA Nº 1.473, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade Profissional (FAPRO) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 1.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade Integrado de Campo Mourão (CEI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 1.467, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
PORTARIA Nº 1.206, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciado, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância do Centro Universitário Maurício De Nassau (UNINASSAU).
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 1.184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de graduação em Odontologia, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (1131).
PORTARIA Nº 1.210, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 1.188, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica reconhecido, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Comunicação e Marketing, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ofertado pelo Centro Universitário Anhanguera de Niterói.
PORTARIA Nº 1.190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica reconhecido, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empreendedora, com 100 (cem) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
PORTARIA Nº 1.191, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica reconhecido, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 14 da Resolução CNE/CP n° 03/2002, do Conselho Nacional de Educação e no art. 44, inc. III do Decreto n° 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Produção de Projetos de Edificações, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ofertado pela Universidade Positivo.
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica reconhecido, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 14 da Resolução CNE/CP n° 03/2002, do Conselho Nacional de Educação e no art. 44, inc. III do Decreto n° 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Cultural, com 20 (vinte) vagas totais anuais, ofertado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos, em caráter excepcional, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até a data de publicação desta Portaria, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 1.185, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até a data de publicação desta Portaria, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.201, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.202, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.205, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.773/2006, do Curso Superior de Tecnologia em Informática, com 100 (cem) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade de São Paulo.
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 1.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 1.180, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS ALVES FORTES – FACE – ALFOR (cód. 3514), mantida pela FUNDACAO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA (cód. 401).
PORTARIA Nº 1.181, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à FACULDADE BRASIL NORTE (2917), mantida pela ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO.
PORTARIA Nº 1.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à FACULDADE DE RONDÔNIA – FARO (cód. 788), mantida pela Associação Metropolitana de Ensino Superior (cód. 605).
PORTARIA Nº 1.211, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face do Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima – FATIMA (cód. 2942), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773/2006. Processo n° 23709.000250/2016-43.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DA MINISTRA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Despachos (SERES)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
FIES
PORTARIA Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017– Prorrogar para o dia 30 de novembro de 2017 o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2017.
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade Sociedade Beneficente Evangélica.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.213, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no ANEXO, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no ANEXO, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
Qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)
PORTARIA Nº 1.183, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017– Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade Cenecista de Nova Petrópolis (Cód. e-MEC 2084), mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC (Cód. E-MEC 407).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA CONJUNTA Nº 59, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017– . Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX, para atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.182 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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WORKSHOP GESTÃO DE EMPRESAS EDUCACIONAIS 2017 – 7º EDIÇÃO

“O Ciclo da Concorrência no Ensino Superior Particular – concentração, oligopólios, supervisão e regulação”

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