Americana,  07 de dezembro de 2017               Edição 239
 
Destaques
Discutir o PL 5414/16 que veda o inventivo e o desenvolvimento de Programas de Ensino à Distância em Cursos da Área da Saúde
Alunos da Universidade Estácio de Sá ameaçam abandonar a instituição
Reitor da UFMG é alvo da PF em investigação contra desvios de dinheiro
Governo tira menção a sindicatos da Base Curricular
O que as demissões da Estácio revelam sobre o setor
SINDSPEM fecha parceria com Universidade Estácio de Sá
O que ficou de fora da reforma do Fies
Governo oferecerá 6 milhões de vagas em 50 cursos online gratuitos
Inep divulga local da prova da segunda aplicação do Enem Fonte
Entidades pedem mais discussão, mas Base Curricular pode ser votada quinta-feira Fonte
Estácio demite 1,2 mil professores em todo o País
UNIASSELVI expande e se consolida na EAD no Brasil
CFO pede ao MEC que não autorize novos cursos de Odontologia
Conselho de Medicina Veterinária pede ao MEC a suspensão de novos cursos
Kroton 2010 | Relações com Investidores
MEC autoriza início do curso de Medicina anunciado em 2013
Estácio negocia, mas não cancela parceria com Ducasse
Brasil terá primeiro curso Superior Tecnológico de Educador Social
Relatório sobre Pronatec aponta falhas na execução do programa
Kroton mostra avanço nos principais indicadores regulatórios
Inep divulga indicadores de qualidade de cursos e de instituições de ensino superior
Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira
MEC aciona Polícia Federal para investigar boato sobre salário dos professores
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-DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 28/11/2017 a 07/12/2017
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.499, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA por transformação da Faculdade Santo Agostinho.
PORTARIA Nº 1.500, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Estratego,mantida pela Estratego Sistema Educacional Ltda.
PORTARIA Nº 1.501, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Ensino Superior Multiprofissional,mantida pela SESUP Sociedade de Educação de Ensino Superior Ltda – EPP.
PORTARIA Nº 1.502, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGO),mantida pela Associação Educacional de Ensino Superior .
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017– Fica credenciada a Faculdade Novo Tempo de Itapipoca (FNIT),mantida pelo Instituto Superior de Educação de Itapipoca.
PORTARIA Nº 1.510, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Tecnológica de Pernambuco (Fatepe),mantida pela Fatepe – Faculdade Tecnológica de Pernambuco .
PORTARIA Nº 1.511, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada Faculdade de Gestão e Negócios João Pessoa (FGN João Pessoa),mantida pela Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador.
PORTARIA Nº 1.512, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Gestão e Negócios de Parnamirim,mantida pela Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador.
PORTARIA Nº 1.513, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade de Gestão e Negócios de Cachoeirinha LTDA.,mantida pela Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador.
PORTARIA Nº 1.514, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Regional do Jacuípe (FARJ),mantida pelo Instituto de Ciência, Educação e Teologia Redimere.
PORTARIA Nº 1.515, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de São José dos Pinhais,mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia.
PORTARIA Nº 1.516, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de Cascavel,mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia.
PORTARIA Nº 1.519, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Padre Albino, por transformação das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA),mantida pela Fundação Padre Albino.
PORTARIA Nº 1.520, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro Universitário Opet (Uniopet), por transformação das Faculdades Opet,mantida pela Opet Organização Paranaense de Ensino Técnico.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.517, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciada a instituição Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni (FUTO) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância,mantida pelo Instituto Ensinar Brasil.
PORTARIA Nº 1.518, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Fica credenciado o Centro de Ensino Superior de Valença (Cesva) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância,mantido pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde.
Autorização de Cursos
PORTARIA N° 1.216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI ERECHIM.
PORTARIA N° 1.217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade Campo Real, mantida pela UB – Campo Real Educacional.
PORTARIA N° 1.218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PORTARIA N° 1.219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Paranaense – UNIPAR.
PORTARIA Nº 1.228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Metropolitana de Manaus (2147).
PORTARIA Nº 1.239, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 1.242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Autorizar o Curso de Engenharia de Petróleo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdades João Paulo II – PELOTAS.
PORTARIA Nº 1.243, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Autorizar o Curso de Administração, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza.
PORTARIA Nº 1.244, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Autorizar o Curso de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Jardins – FAJAR.
PORTARIA Nº 1.246, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autorizar o Curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Integrada de Londrina.
PORTARIA Nº 1.247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autorizar o Curso de Logística, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas.
PORTARIA Nº 1.248, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – Autorizar o Curso de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade EduCareMT – EDUCARE.
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 1.220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (48439), bacharelado, ministrado pela Faculdade Sul Americana – FASAM (1822).
PORTARIA Nº 1.221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (50163), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163).
PORTARIA Nº 1.222, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (65114), ministrado pela Universidade Brasil (319).
PORTARIA Nº 1.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (21922), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163).
PORTARIA Nº 1.224, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina (18605), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy – UNIGRANRIO (472).
PORTARIA Nº 1.225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina (78256), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Salvador (1461).
PORTARIA Nº 1.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (4933), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163).
PORTARIA Nº 1.227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (123169), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá UNESA (163).
PORTARIA Nº 1.229, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba -FCM -PB (2082).
PORTARIA Nº 1.230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE (1995).
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 1.240, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DO MINISTRO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
DESPACHO DO MINISTRO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – REVOGAR a Portaria nº 161, de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013, e restabelecer o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Instituto Santanense de Ensino Superior.
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.231, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 1.234, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade UNIÃO DAS PIONEIRAS DE GOIÂNIA.
PORTARIA Nº 1.235, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM.
PORTARIA Nº 1.236, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade MOVIMENTO PRÓ-INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANESIA.
PORTARIA Nº 1.237, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAMPOGRANDENSE.
PORTARIA Nº 1.238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade CRECHE IRMÃ SHEILA.
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – 1º Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 1.233, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – 1º Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 940, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 – Publicar o resultado do Conceito Preliminar de Curso (CPC).
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER Nº 598/2017 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 e 7 DE DEZEMBRO/2017.
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
DESPACHO Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

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WORKSHOP GESTÃO DE EMPRESAS EDUCACIONAIS 2017 – 7º EDIÇÃO

“O Ciclo da Concorrência no Ensino Superior Particular – concentração, oligopólios, supervisão e regulação”

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