Americana, 03 de janeiro de 2019 EDIÇÃO 242 ESPECIAL
Informamos a atualização de nosso boletim Especial Edição 242 com a inserção das seguintes peças legais:
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*)
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
– ATOS DO PODER EXECUTIVO –
PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
PORTARIA NORMATIVA Nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA NORMATIVA Nº 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior IES integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e- MEC.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 – Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior.
– SECRETARIA DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES –
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
– CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – CNE –
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e daì outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017.
– COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES –
– DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS –
Credenciamento e Recredenciamento
Autorizações e Reconhecimentos de Curso
Educação Superior a Distância
Estudo Geográfico para Implantação de Polos
Implantação Educação Básica a Distância
Projeto de Reestruturação
Otimização de Matrizes
Pareceres e Laudos
Projetos de Saneamento e Melhora de Desempenho
Visitas Simuladas de Comissão de Avaliação
Cursos in Company
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