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Americana, 27 de agosto de 2018 EDIÇÃO 242 ESPECIAL
– ATOS DO PODER EXECUTIVO –
– GABINETE DO MINISTRO –
PORTARIA NORMATIVA Nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA NORMATIVA Nº 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior IES integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e- MEC.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
– SECRETARIA DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES –
– CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – CNE –
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
PARECER CNE/CES Nº 146/2018 – Reexame do Parecer CNE / CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós Graduação Latu Sensu.
– INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP –
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017.
– DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS –
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MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – 2017
A SANTOS JR orienta sua IES nos processos regulatórios, de supervisão e indicadores de qualidade em vigor a partir de dezembro de 2017.
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