Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 19 DE JANEIRO DE 2018 – EDIÇÃO 245
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Destaques
Começa a maratona Sisu: veja como se inscrever
As distorções no Fies
Inscrições do ProUni 2018 abrem no dia 6 de fevereiro
Relator defende limites ao ensino a distância na área de saúde
Gestores e técnicos do MEC participam de reunião para tirar dúvidas sobre Fies
Nome social passa a valer para matrícula na Educação Básica
Ministério da Educação reconhece 50 cursos de ensino superior
Redações zeradas no Enem aumentam para 309,15 mil
EAD e FIES terão impacto significativo no setor da Educação em 2018, diz Coinvalores
Mec divulga resultado do Enem 2017 no site do Inep
Ministro da Educação anuncia a antecipação das inscrições do Sisu para o dia 23 de janeiro
Adesão ao Fies só até amanhã, mas novo modelo divide opiniões
De autoria da Deputada Dorinha, sancionada lei que institui o Dia Nacional de Educação a Distância.
Inscrições para o Pronatec iniciam na segunda-feira (22)
DEPUTADO BURLA PL CONTRA EAD NA GRADUAÇÃO EM SAÚDE E APROVA MUDANÇA
Associação recorrerá à Justiça contra lei mineira que prevê devolução de matrícula em faculdades
Presidente sanciona lei que cria Dia Nacional do Ensino a Distância
Capes descredencia cursos em universidades de ponta
Novo Fies: enquanto algumas entidades representativas rejeitam modelo, outras buscam alternativas
MEC divulga calendário do ProUni: inscrições começam no dia 6 de fevereiro
18 mil universitários devem renovar o Programa Bolsa Universitária em 2018
Alunos com Fies pagam mensalidades mais caras que estudantes fora do programa, diz CGU
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
Mapa do Mapa Regulatório
CONVERSANDO COM ESPECIALISTAS
Com Prof. Jair dos Santos Jr

Assista a live realizada em 16/01/2018 ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância

Comentários sobre a nova legislação de EaD

Conversando com especialistas - Análise da Nova Legislação do EAD

– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 15/01/2018 a 19/01/2018
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CP no 14/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 12 de setembro de 2017, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade São Judas de Terra Boa-FSJ
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Patos – FMN
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Renovação de Arapongas
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Instituto Florence de Ensino Superior – IFES
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica recredenciada a instituição Faculdades Doctum de Guarapari (Doctum)
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG)
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade XV de Agosto – FAQ
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Tecnologia de Jundiaí
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica recredenciado o Instituto de Educação Superior Raimundo Sá
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica credenciada a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Cesumar (14403)
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Mecânica, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Cesumar (14403)
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Direito, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade São Vicente (2642)
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Segurança Pública, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, com oferta exclusiva para profissionais da carreira de Segurança Pública, a ser oferecido pela Faculdade Metropolitana – UNNESA (2058)
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Educação Física, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade São Lourenço – FASAMA (828)
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Filosofia, licenciatura, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade do Sul de Santa Catarina (494)
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de graduação em Estética e Cosmética, tecnológico, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário Teresa D’Ávila (738)
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade 24 de Maio (F24Maio)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DESPACHOS DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade CNEC de Rio das Ostras (Cód. e-MEC 2334)
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 – Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange ao município de Guanambi-BA, ao credenciamento da instituição de educação superior selecionada no âmbito do referido Edital naquele município e à autorização para funcionamento de curso de Medicina
RETIFICAÇÕES.
RETIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 1.131 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 729 DE 14 DE JULHO DE 2017
– PARCEIROS –

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