Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 – EDIÇÃO 247
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Destaques
O que a nota do MEC diz sobre a instituição de ensino?
Calendário Enem, Sisu, Prouni e Fies 2018
ProUni abre inscrições nesta terça-feira
MEC orienta estudantes para não se enganarem em matrículas
Cursos técnicos à distância atraem alunos com pressa para entrar no mercado
Estudantes têm até quarta-feira (7) para pedir vaga no Sisu
Tesouro gastará menos com Fies ao longo de 2018
Fies disponibilizará 100 mil vagas com juros zero neste ano
Enem: saiba como usar sua nota e se prepare para não perder as datas
Comitê edita normas para o Fies
MEC diz que não cortará recursos de universidades neste ano
Governo define valores do Fies
Enem poderá ser reformulado até 2020, diz ministra
Projeto apresentado na Câmara suspende flexibilização de cursos EaD
CENSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 2017 inicia coleta de dados nesta quinta feira
Cursos de ensino à distância desenvolvem habilidades como organização e disciplina
Quatro alternativas para quem não atingiu a nota de corte do Sisu 2018
Chile aprova educação superior pública gratuita “pero no mucho”
Matrículas para aprovados na primeira fase do Sisu disponíveis
ProUni abre consulta para maior número de vagas de sua história
ProUni disponibilizará 242,9 mil vagas no primeiro semestre
Lista de aprovados do Sisu 2018 é divulgada
Inscrições para o Fies começam em fevereiro
Projeto pede suspensão de portaria que regulamenta cursos a distância
MEC antecipa para hoje início de inscrição na Lista de Espera do SISU 2018
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O PRAZO É DE 01/02/2018 A 03/03/2018

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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 29/01/2018 a 02/02/2018
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Campo Limpo Paulista – UNIFACCAMP por transformação da Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP.
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani – FASPEC.
PORTARIA Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de Maringá (Estácio de Maringá).
PORTARIA Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Latino Americano de Educação – FLAED.
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Ágape de São Félix.
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Social da Bahia.
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Integração do Sertão – FIS.
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Faculdade Arthur Thomas.
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 933, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 – Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió (UNINASSAU – Maceió).
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
Autorização de Cursos em EAD
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 – ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA (EBMSP).
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (8692), bacharelado, ministrado pela Universidade de Marília – Unimar (420).
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (18061), bacharelado, ministrado pela Universidade Católica de Brasília – UCB (403).
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1258945), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP (1365).
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Pedagogia (6025), licenciatura, ministrado pela Faculdade de São Bernardo do Campo – Fasb (231).
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (18478), bacharelado, ministrado pela Universidade de Passo Fundo – UPF (20).
Transferência de Mantença
PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
FIES
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Estabelecer o valor de R$ 42.983,70 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos) como o teto máximo de financiamento para realização de aditamentos de renovação semestral no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), relativamente aos contratos formalizados até o 2º semestre de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Estabelecer o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017, cabendo ao estudante arcar com a eventual diferença.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Autorizar o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) que edite atos normativos que tratem da contratação de seguro prestamista com cobertura para as hipóteses de morte ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fies.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – O percentual de financiamento dos encargos educacionais será definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita em reais e o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior (IES) em reais, observando a fórmula abaixo.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Estabelecer o cálculo do valor do pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), formalizados a partir do 1º semestre de 2018, da seguinte forma.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica delegada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a função de administrador dos ativos e passivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 – Estabelecer as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, conforme Anexo a esta Portaria.
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER CNE/CES 12/2018 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 22, 23, 24 e 25 DE JANEIRO/2018.
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIAS DOS DIAS 4, 5, 6 e 7 DO MÊS DE DEZEMBRO/2017.
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013.
CONVERSANDO COM ESPECIALISTAS
Com Prof. Jair dos Santos Jr

Assista a live realizada em 16/01/2018 ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância

Comentários sobre a nova legislação de EaD

Conversando com especialistas - Análise da Nova Legislação do EAD

– PARCEIROS –

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