Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – EDIÇÃO 248
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NOTÍCIAS
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ProUni: publicado o resultado da edição 2018/1
Enem 2018 já tem calendário definido pelo MEC
Escola da Família recebe inscrições de candidatos a bolsistas até quinta-feira
Inscrições para o Fies 2018 começam em 19 de fevereiro
Ministro da Educação, Mendonça Filho fala sobre Fies e Prouni
Com menos matrículas e ingresso de alunos, universidades privadas buscam reinvenção
Tire suas dúvidas sobre as inscrições do Enem 2018
Convocação na lista de espera do Sisu começa nesta sexta-feira
Fim do ensino superior público pago no Chile, por que o silêncio?
Sisu tem mais de 2 milhões de inscritos para vagas em universidades públicas
Com novo FIES, governo corta bolsas para reduzir rombo no orçamento
Grupo Cruzeiro do Sul paga R$ 340 milhões por faculdade
Educação superior: Inscrições para o ProUni estão abertas até sexta, 9, com oferta de 243 mil bolsas
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O PRAZO É DE 01/02/2018 A 03/03/2018

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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 05/02/2018 a 16/02/2018
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF)
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Novo Horizonte (FNH)
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade IBECO
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Ana Carolina Puga (Fapuga)
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Nova Iguaçu
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Alagoinhas
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a instituição Faculdades Vale do Piancó – FAVAP
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes (código e-MEC 22514)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade CGESP
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade União Bandeirante
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica recredenciada a FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Newton Paiva
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Figueiredo Costa (FIC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1408505) , bacharelado
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Nutrição (20447), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Brasília (1173)
PORTARIA Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (5000858), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – FACEMP (2067)
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Direito (104462), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Amélia – SECAL (1726)
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Enfermagem (20446), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Brasília (1173)
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia (1104883), bacharelado, ministrado pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR (1758)
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (79036), bacharelado, ministrado pela Faculdade PITÁGORAS de Minas Gerais (1668)
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (52919), bacharelado, ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos – Unilago (1046)
PORTARIA Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (104908), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Campinas (4826)
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Direito (20642), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO (1418)
PORTARIA Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (17303), bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP (861)
PORTARIA Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Enfermagem (79036), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Ciências e Tecnologia de Brasília (5290)
PORTARIA Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (109337), ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP (3304)
PORTARIA Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (5000873), bacharelado, ministrado pela Universidade São Francisco – USF (670)
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (73316), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Anápolis (5550)
PORTARIA Nº 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (80366), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP (3304)
PORTARIA Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (5000882), bacharelado, ministrado pela Universidade São Francisco – USF (670)
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (1051587), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nova Roma – FNR (4700) no Município de Recife/PE
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (1051587), bacharelado, ministrado pela Faculdade Nova Roma – FNR (4700)
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (10597), bacharelado, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes- UMC (521)
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (1056078), bacharelado, ministrado pela Faculdade INEDI – CESUCA (3443)
PORTARIA Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (89824), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop – FIS (1305)
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (21916), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Unesa (163)
PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (19606), bacharelado, ministrado pelo ABEU – Centro Universitário – UNIABEU (2565)
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (41155), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Unesa (163)
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento para o curso de graduação Direito (5000983) bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (1735)
Indeferimento de Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação Direito (5000773), bacharelado, ministrado pela Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC (16759)
Indeferimento de Credencimento de IES em EAD
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas (FPD) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Unificação de Mantida
PORTARIA N ° 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008 – Aprovar a unificação da Real Faculdade de Brasília (2948) e do Instituto Superior de Educação Metropolitano de Brasília (2417) sob a denominação de Faculdade Fortium (5277)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Seja instaurado processo administrativo sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto nº 9.235, de 2017, em face da Faculdade Fortium (código e-MEC nº 5277), mantida pela Fortium – Editora e Treinamento LTDA (código e-MEC nº 3402), CNPJ 07.075.247/0001-16, credenciada pela Portaria nº 117, de 8 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11/2/2008
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
FIES
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 – A competência delegada ao FNDE nos termos do art. 1º da Resolução n.º 17, de 30 de janeiro de 2018, do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-FIES, será exercida através da publicação de ato administrativo que tenha a finalidade de habilitar seguradoras para ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do FIES, nos caso de morte ou invalidez permanente do estudante financiado
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
Conselho Nacional da Educação
PORTARIA Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica divulgada, na forma do Anexo, a relação das entidades que poderão indicar os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação – CNE
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 184/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente pelas alterações de nomenclaturas requeridas pelas respectivas Instituições de Ensino Superior, nos cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo a esta Portaria
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.586, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 – Ficam autorizados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a promoverem, no âmbito de suas estruturas organizacionais, o funcionamento dos Polos de Inovação, relacionados no Anexo I a esta Portaria
– CONTATO –
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