Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 20 DE MARÇO DE 2018 – EDIÇÃO 251
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NOTÍCIAS
Resultado do P-Fies, que oferece financiamento estudantil com bancos privados, será divulgado nesta sexta
Educação Superior: Cocriando, Inovando e Reinventando
Inscrição do FIES chega ao fim com problemas para estudantes e faculdades
Papel do professor de educação superior no processo de aprendizagem
Faculdades acreditam que atrasos no Fies prejudicam calendário
MPF recomenda maior controle de autodeclaração racial em vestibular
Decreto autoriza União a integrar cotas do fundo garantidor do Fies em R$ 3 bi
MEC vai propor referência para construção dos currículos de licenciatura
MEC e Universidade Católica da América discutem parceria para preservação de acervo
Alunos não consegue contratar Fies e correm risco de perder semestre
CE aprova cota de 20% para idosos nas vagas ociosas das universidades federais
Universidades reclamam que atrasos dificultam matrículas no Fies
Educação cada vez mais mercadoria
Conheça quais são os financiamentos em alternativa ao Fies
MEC reprova cidades candidatas a cursos de Medicina e volta atrás
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O PRAZO FOI ESTENDIDO PARA ATÉ 03/04/2018

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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 12/03/2018 a 16/03/2018
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Jaú
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário de Itapira – Ceunit, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Itapira – IESI
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário IBMEC, por transformação da Faculdade de Economia e Finanças – FEF – IBMEC
PORTARIA Nº 231, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Metropolitano de Maringá – UNIFAMMA, por transformação da Faculdade Metropolitana de Maringá
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo – PIO XII
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Maringá
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Intesp
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE)
PORTARIA Nº 230, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep)
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Catuaí
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho (FACISA) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada Faculdade de Tecnologia (FINACI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 154, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Comunicação Social – Realização Audiovisual, a ser oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (14)
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (3205)
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade JK – Unidade I – Gama (4416)
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (9732), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy -Unigranrio (472)
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (20488), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena – FSH (1384)
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado (20487), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena – FSH (1384)
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, bacharelado (17421), ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera – Unifian (1045)
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (99824), ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco – FAB (2132)
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (51701), ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias – FAS (1883)
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1192471), ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO (1978)
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1110654), ministrado pela Faculdade de Ciências do Tocantins – Facit (14947)
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1110654), ministrado pela Faculdade de Ciências do Tocantins – Facit (14947)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Fica instaurado Procedimento Sancionador para aplicação de penalidade perante a Faculdade de Educação Regional Serrana – FUNPAC (cód. 1764), mantida pela Fundação Educacional “Padre Cleto Caliman” (cód. 1168)
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade do Centro Universitário Una, com código e-MEC 344, instituição de educação superior mantida por Brasil Educação S/A, código e- MEC 3052, inscrita no CNPJ sob o nº 05.648.257/0001-78, acerca dos inícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies com aplicação, se for o caso, das penalidades estabelecidas no art. 4º, § 5º, incisos de I a IV, a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2018
DESPACHOS DE 12 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2018
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2018
Despachos (SERES)
DESPACHO 13 DE 13 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO 14 DE 13 DE MARÇO DE 2018
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Para participar dos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), as IES deverão comprometer-se formalmente a atender, até 31 de dezembro de 2019, as seguintes exigências
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DO MÊS DE MARÇO DE 2018
SÚMULA DE PARECERES COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DO MÊS DE JANEIRO DE 2018
SÚMULA DE PARECERES COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 146, DE 05 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 208, DE 7 DE MARÇO DE 2018 – Fica aprovado o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria
PORTARIA Nº 1.464, DE 12 DE JULHO DE 2001 – Aprovar o Regimento Interno da Consultoria Jurídica, na forma do Anexo à presente Portaria
PORTARIA N 229, DE 23 DE MARÇO DE 2012 – Fica aprovado o Regimento Interno da Consultoria Jurídica deste Ministério – CONJUR/MEC, na forma do Anexo I desta Portaria
PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Fica instituída a Política de Gestão de Riscos e Controles do MEC – PGRC-MEC, na forma do Anexo a esta Portaria
– CONTATO –
SANTOS JR Consultoria Educacional

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