Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 27 DE MARÇO DE 2018 – EDIÇÃO 252
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NOTÍCIAS
Brasil não preenche 40% das vagas autorizadas para residência médica
Secretaria da Educação Vai Lançar Pré – Enem 2018 nesta Segunda – Feira
Fim da gratuidade no ensino superior não tornaria a educação brasileira menos desigual, afirmam especialistas
Proposta do CNE quer permitir 40% do ensino médio a distância
MEC divulga resultado de financiamento com banco privado
Cpers critica proposta federal de ter aulas a distância no Ensino Médio
Diário Oficial publica novas regras do FIES para o primeiro semestre de 2018
Fórum Social Mundial debate os impactos da EaD em Saúde
Proibição de liminares a cursos fechados pela MEC está em análise na CCJ
Banco do Nordeste inicia operacionalização do Fies
MEC adia divulgação do P-Fies para dia 23
O debate sobre mensalidades desiguais no âmbito do Fies
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Reestruture-se
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 19/03/2018 a 26/03/2018
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário UNIFAAT, por transformação da Faculdades Atibaia – FAAT
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Universidade Franciscana – UNIFRA, por transformação do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA
PORTARIA Nº 260, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Supremo Redentor
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras Belo Jardim
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 248, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Dom Alberto (FDA)
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT
PORTARIA Nº 250, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará)
PORTARIA Nº 252, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Cenecista de Rio Bonito
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Cal de Artes Cênicas
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba (FATEV)
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Serra do Carmo – FASEC
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA Nº 261, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Sinergia
PORTARIA Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Sumaré (ISES)
PORTARIA Nº 263, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Saint Paul
PORTARIA Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Olímpia
PORTARIA Nº 265, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Medicina de Barbacena (FAME)
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires (FACESA)
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Barão do Rio Branco (FAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Dom Alberto (FDA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Universidade La Salle (Unilasalle) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 186, DE 17 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Engenharia de Produção, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Meta (2613)
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu FAESI (1500)
PORTARIA Nº 192, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista – FTC (1364)
PORTARIA N° 195, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 196, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 189, DE 17 DE MARÇO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 194, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 174, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 182, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 201, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 1304, DE 17 DE JUNHO DE 2011 – Instaurar processo administrativo para promover a apuração dos fatos descritos como ilegais no processo e manifestações sob referência, ocorridos no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
PORTARIA Nº 13 DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Instaurar Processo Administrativo em face das mantenedoras constantes no Anexo I, para apurar eventual descumprimento do art. 1º da Lei nº 11.128/2005
PORTARIA Nº 176, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Arquivar o processo de Revisão Administrativa instaurado pela Portaria nº 1304, de 17 de junho de 2011, publicada no DOU de 21 de junho de 2011
PORTARIA Nº 177, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Julgar procedente a Representação nº 71010.000165/2005-23 da Secretaria da Receita Previdenciária em Campinas/SP, a qual deu origem a Supervisão nº 23000.004704/2014-61, instaurada pela Portaria nº 162, de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 14/ 03/2014 , e CANCELAR a certificação da Escola Salesiana São José
PORTARIA Nº 178, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Arquivar o processo de Supervisão Administrativa nº 23000.000789/2015-99, instaurado pela Portaria nº 775, de 18 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE MARÇO DE 2018 – Fica mantida a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2018, como medida cautelar de que trata o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Santo Augusto – Faisa (cód. 5023), mantida pela Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda – ME (cód. 2948)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2018
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2018
PROUNI
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 175, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da União Brasileira de Cultura e Educação – UBRACE
PORTARIA Nº 179, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da Fundação Salvador Arena, com sede em São Bernardo do Campo/SP
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, do Colégio Nossa Senhora do Carmo
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade FUNDAÇÃO “DOM DAVID”, inscrita no CNPJ sob nº 55.674.030/0001-75, com sede em Santos/SP, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Suspensão de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 1.345, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 – Suspender o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido ao Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Recursos Humanos – CDT
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – Fica SUSPENSO o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social-CEBAS conferido pelo Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS à FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA – Volta Redonda/RJ
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018 – Complementar à Publicada no DOU de 12/3/2018, Seção 1, p. 25
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018 – Complementar à Publicada no DOU de 12/3/2018, Seção 1, p. 26 a 27
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Tornar sem efeito a Portaria nº 130, de 26 de fevereiro de 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA nº 567, de 27 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA N° 193, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Fica alterada a linha 14 da Portaria SERES nº 1.062, de 06 de outubro de 2017.
RETIFICAÇÕES
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