Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 02 DE ABRIL DE 2018 – EDIÇÃO 253
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NOTÍCIAS
Meirelles autoriza aporte de R$ 500 mi em cotas da União no fundo do Fies
Proposta de oferta de 40% do ensino médio à distância será debatida em audiência pública
Como se inscrever no Enem 2018?
Resultados do P-Fies já estão disponíveis na internet
Tribunal Constitucional do Chile freia reforma educacional de Bachelet
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 27/03/2018 a 30/03/2018
Destaques da Legislação Educacional
EDITAL Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Edital de chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do Sistema Federal para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 274, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de Alagoinhas (código e-MEC 22076)
PORTARIA Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de Juazeiro (código e-MEC 22202)
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Integrada de Arapongas
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Pouso Alegre (FPA)
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Escola de Gestão ICTQ
PORTARIA Nº 282, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama
PORTARIA Nº 285, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Almeida Rodrigues – FAR
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1399618)
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1399614)
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 206, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Arquitetura e Urbanismo (122796), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meridional – IMED (2383)
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Psicologia (98065), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meridional – IMED (2383)
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia (122802), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meridional – IMED (2383) (2383)
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (80299), bacharelado, ministrado pela Faculdade Meridional – IMED (2383)
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Direito, bacharelado (16817), ministrado pela Universidade de Cuiabá – Unic/Unime (780)
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (57616), ministrado pela Faculdade Cathedral – Faces (5520)
PORTARIA Nº 212, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia, bacharelado (81040), ministrado pela Faculdade Cathedral – Faces (5520)
PORTARIA Nº 213, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Fisioterapia, bacharelado (67588), ministrado pela Faculdade Cathedral – Faces (5520)
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia, bacharelado (96461), ministrado pela Faculdade Cathedral – Faces (5520)
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (14769), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Universus Veritas – UNIVERITAS (610)
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Fisioterapia (82838), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163)
PORTARIA Nº 217, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Administração (63420), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163)
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Letras-Inglês, licenciatura (35166), ministrado pela Faculdade Frassinetti do Recife – Fafire (160)
PORTARIA Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (1068910), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Contagem – FDCON (13666)
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Medicina (14975), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL (634)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 223, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento administrativo sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face do Instituto Superior de Educação de Floresta – ISEF (código e-MEC nº 2033), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. (código e-MEC nº 1337), CNPJ nº 03.960.043/0001-07
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Centro Oeste do Paraná – FACEOPAR (código e -MEC nº 11007), mantido pela Sociedade Educacional do Centro Oeste do Paraná Ltda. – ME. (e-MEC nº 3263)
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – A instauração de procedimento administrativo sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face do Instituto Superior de Educação de Pesqueira – ISEP (código e-MEC nº 2012), mantido pela sociedade de Educação Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA – ME (código e-MEC nº 1321), CNPJ nº 03.970.508/0001-00
PORTARIA Nº 881, DE 14 DE JULHO DE 2010 – Instaurar Processo Administrativo para aplicação de determinação de sobrestamento de processos de autorização de curso e credenciamento da Instituição em andamento ou que venham a ser protocolados em nome da Faculdade de Odontologia de Manaus – FOM ou de sua mantenedora, pelo prazo de dois anos, conforme previsto no art. 11, parágrafo 2 do Decreto nº 5773/06
PORTARIA Nº 1.198, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 – Instaurar processo administrativo contra a Faculdade de Ciências Médicas de Cacoal – FACIMED para determinação de sobrestamento de processos prevista no art. 11, § 2º do Decreto nº 5.773/2006
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2018
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO Nº 17, DE 28 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO PORTARIA 638 DE 17 DE MAIO DE 2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA 167 DE 13 DE MARÇO DE 2018
– EVENTOS –
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– CONTATO –
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