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Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 09 DE ABRIL DE 2018 – EDIÇÃO 254
Notícias e Destaques border=
NOTÍCIAS
MEC prorroga prazo de inscrição para bolsas remanescentes do Prouni
Instituições de Ensino Superior poderão emitir diplomas em versão digital
Faculdade depois dos 40 anos vale a pena? Confira dicas e vantagens
Chile volta a ofertar educação universitária gratuita após décadas. Por quê?
Ampliado até 15 de abril o prazo para solicitação de isenção do Enem 2018
Grupos disputam as últimas 1,4 mil vagas de medicina
Mais de 1 milhão de pessoas já pediram isenção no Enem 2018
Prouni: candidatos podem optar por bolsa remanescente
Revalida 2018 só será anunciado após a finalização do Revalida 2017, diz Inep
Temer escolhe secretário de ensino básico para ministro da Educação
Governo disponibiliza R$ 1 bi ao Fies por meio de fundos constitucionais
Mendonça Filho anuncia suspensão da criação de cursos de Medicina por cinco anos
Estudantes que fazem parte do programa CadÚnico têm direito à isenção no Enem 2018
MEC vai cancelar diplomas de faculdades com irregularidades
Após revogar indicações feitas por Dilma, Temer nomeia membros do Conselho Nacional de Educação com seis meses de antecedência
Cresce a procura por cursos de EAD
ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais
Sistema de isenção e justificativa do Enem já tem 132 mil solicitações
Comissão de educação debaterá ensino médio a distância
Período para solicitar isenção na taxa de inscrição no Enem 2018 começou hoje
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Reestruture-se
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 02/04/2018 a 06/04/2018
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior IES integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância
PORTARIA Nº 327, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e dá outras providências
PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica
PORTARIA Nº 329, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em Medicina nos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 292, DE 29 DE MARÇO DE 2018 – Fica credenciado campus fora de sede da Universidade do Oeste Paulista (código e- MEC 271)
PORTARIA Nº 311, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Atenas Passos (código e-MEC 22197)
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências da Saúde IGESP
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciada a FACULDADE IMESP MONITOR – IMESP
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 306, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Braz Cubas
Credenciamento de Polos em EAD
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), mantida pela SECID – Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda., CNPJ: 43.395.177/0001-47, os polos de educação a distância situados nos seguintes endereços
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), mantida pela SECID – Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda., CNPJ: 43.395.177/0001-47, os polos de educação a distância situados nos seguintes endereços
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1408262), a ser ministrado pela Universidade do Oeste Paulista (código e-MEC 271)
PORTARIA Nº 237 DE 3 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Juazeiro (cód. 20606)
PORTARIA Nº 238 DE 3 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o Curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Juazeiro (cód. 20606)
PORTARIA N° 240, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1399488), a ser ministrado  pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS (código e-MEC 338)
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, Bacharelado, na modalidade a distância, com 126 vagas totais anuais, a ser ofertado pela FACULDADE CAPIXABA DA SERRA (MULTIVIX SERRA)
PORTARIA Nº 232, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em GESTÃO FINANCEIRA, na modalidade a distância, com 500 vagas totais anuais, a ser ofertado pela FACULDADE CAMPUS ELÍSEOS (FCE)
PORTARIA Nº 235, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 233, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso de Enfermagem, Licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF (UFJF)
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 234, DE 2 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento do curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Pitágoras UNOPAR
Unificação de Mantida
PORTARIA N° 241, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA N° 242, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA N° 243, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 3 DE ABRIL DE 2018
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2018
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 166 de 29 de agosto de 2017, publicada no DOU de 1º de setembro de 2017, seção 1, pág. 79, bem como a Portaria nº 179 de 15 de setembro de 2017, publicada no DOU de 19 de setembro de 2017, seção 2, pág. 10, para dar continuidade aos trabalhos de diagnóstico da pós-graduação brasileira e levantar subsídios para verificação de possibilidades de implementação de ações que normatizem direitos e deveres dos pós-graduandos
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 166 de 29 de agosto de 2017, publicada no DOU de 1º de setembro de 2017, seção 1, pág. 79, bem como a Portaria nº 179 de 15 de setembro de 2017, publicada no DOU de 19 de setembro de 2017, seção 2, pág. 10, para dar continuidade aos trabalhos de diagnóstico da pós-graduação brasileira e levantar subsídios para verificação de possibilidades de implementação de ações que normatizem direitos e deveres dos pós-graduandos
Conselho Nacional da Educação
PARECER CNE/CES Nº 146/2018 – Reexame do Parecer CNE / CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós Graduação Latu Sensu
SÚMULA DE PARECERES – COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE FEVEREIRO/2018
SÚMULA DE PARECERES – COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Fica subdelegada à Secretária-Executiva do Ministério da Educação – SEMEC a competência para autorização de que trata o § 2° do art. 1º da Portaria MPDG n° 17, de 2018, no âmbito do Ministério da Educação – MEC
PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino
– ARTIGOS ESPECIAIS –
MEC: mudanças sem descontinuidade dos programas educacionaisPor Prof. Paulo Cardim
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) renunciou, nesta última quinta-feira, 5, ao cargo de Ministro da Educação, que assumiu, aos cinquenta anos, em 12 de maio de 2016, nomeado pelo presidente Michel Temer.
Mendonça Filho é formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco e em Gestão Pública pela Universidade de Harvard (USA).
Leia a matéria na íntegra AQUI
– EVENTO –
Seminário On line

 

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