Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 07 DE MAIO DE 2018 – EDIÇÃO 256
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NOTÍCIAS
Conselhos de saúde são contra ensino a distância
Cortes reduzem em 80% número de alunos beneficiados pelo Fies
Quem é bolsista do Prouni também pode cursar uma graduação pelo Sisu?
Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira (7)
MPF recomenda ao Cref-5 não registrar profissionais formados em instituições não credenciadas
Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado para 10 de maio
Aprovada proposta que proíbe cobrança de diplomas e certificados de conclusão de curso
Inscrições para vagas remanescentes do ProUni podem ser feitas até hoje
O mercado de educação e o Cade
O que poderia ser feito na valorização da educação de nível superior? , questiona professor
Internacionalização do Ensino Superior em debate no Cres
Cresce o acesso das pessoas com deficiência no ensino superior
Novas carreiras desafiam educação a se manter na velocidade do mercado
BNDES investirá R$ 20 milhões para implementar tecnologias na educação
Inep e IBGE planejam celebrar Acordo de Cooperação Técnica
A formação educacional e o mercado de trabalho
Universidades públicas brasileiras defenderão, na CRES, ensino superior como bem público, direito universal e dever do Estado
Qualidade na Educação Superior a Distância no Brasil: Onde Estamos, para Onde Vamos?
FIES: prazo para complementar dados da lista de espera acaba hoje (25)
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
Ajudamos você a atender aos processos de supervisão aplicados
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 23/04/2018 a 04/05/2018
Destaques da Legislação
PORTARIA Nº 370, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Ficam credenciadas, em caráter provisório, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, as instituições de ensino superior constantes do Anexo desta Portaria
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 283, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Tornar público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 275, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 276, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 277, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 279, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 280, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 281, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 282, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 44 do Decreto 9.235/2017 e no art. 27 da Portaria Normativa nº 23/2017, o Curso Superior de Tecnologia em Produção Agrícola, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, ofertado Centro Universitário da Grande Dourados
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 284, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (67666), bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163)
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Medicina Veterinária (112532), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana – FTC (1053)
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (5000996), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana – FTC (1053)
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (57632), bacharelado, ministrado pela Faculdade UNIRB – Arapiraca (3182)
PORTARIA Nº 288, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Farmácia, bacharelado (1100615), ministrado pela Faculdade Unida de Campinas – FACUNICAMPS (2770)
PORTARIA Nº 289, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (46491), bacharelado, ministrado pela Faculdade Unirb – Mossoró (1680)
PORTARIA Nº 290, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (110844), bacharelado, ministrado pela Faculdade UNA de Betim – UNA (14028)
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (1113), ministrado pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (13)
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (19480), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Judas Tadeu – CSJT (502)
PORTARIA Nº 303, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (105192), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS (3881)
PORTARIA Nº 304, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (46750), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de São Bernardo (1478)
PORTARIA Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (98045), bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Campinas (4826)
PORTARIA Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (1186091), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNA – UNA (344)
PORTARIA Nº 307, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Gastronomia, (1129071), tecnológico, ministrado pela Faculdade Internacional da Paraíba – FPB (3099)
PORTARIA Nº 308, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (85400), bacharelado, ministrado pela Faculdade Internacional da Paraíba – FPB (3099)
PORTARIA Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Nutrição (91025), bacharelado, ministrado pela Faculdade Internacional da Paraíba – FPB (3099)
PORTARIA Nº 310, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Serviço Social (1132808), bacharelado, ministrado pela Faculdade Internacional da Paraíba – FPB (3099)
PORTARIA Nº 311, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (20025), bacharelado, ministrado pela Universidade Salvador – UNIFACS (385)
PORTARIA Nº 312, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (8295), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub (402)
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (123389), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicada de Sinop – FACISAS (2005)
PORTARIA Nº 314, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (5835), bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul – Unicsul (221)
PORTARIA Nº 315, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (65943), bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul – Unicsul (221)
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (83269), bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia – PIT Uberlândia (1492)
PORTARIA Nº 317, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (63526), ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163)
PORTARIA Nº 318, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (63520), ministrado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (163)
Processos de Regulação e Supervisão
DESPACHO Nº 112, DE 25 DE ABRIL DE 2018 –  Determina o Arquivamento dos Processos Administrativos nº 23000.045311/2016-79 e 23000.015532/2012-99
PORTARIA Nº 295, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Procedimento Sancionador para aplicação de penalidade à Faculdade de Tecnologia de Palmas – FTP (cód. 4355), mantida pela pelo Instituto de Educação Verbo LTDA – ME – CNPJ 05.548.014/0002-49
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade perante o curso de graduação, bacharelado em Engenharia de Produção (cód. 64660) ofertado pela Instituição CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI (cód. 142) na modalidade presencial no município de Uberlândia – MG
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à FACULDADE DO NORTE DO PARANÁ (cód. 1453), instituição mantida pela entidade Educacional Acadêmica Ltda (cód. 969) – CNPJ 78.190.063/0001-45
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Fica instaurado Processo Administrativo para aplicação de penalidade à Instituição FACULDADES INTEGRADAS DE NAVIRAÍ (cód. 769), mantida pelo Centro de Ensino de Naviraí (cód. 524) – CNPJ 01.103.977/0001-05
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Instaurar procedimento sancionador em face da Faculdade Lusocapixaba – FLC (cód. 15500), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face do Instituto de Educação e Tecnologias – Inet (2633) mantido pela Sociedade de Ensino e Tecnologias LTDA – EPP, (1708) CNPJ nº 05.0116.251/0001-50
PORTARIA Nº 301, DE 3 DE MAIO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Ecoar – FAECO (cód. 3699), mantida pela Sociedade Educacional Portal das Missões SEPM-ME (cód. 2338), CNPJ nº 05.873.233/0001-12
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO Nº 21, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide o Processo MEC n° 23000.017990/2011-81
DESPACHO Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide o Processo MEC n° 23000.000326/2013-65
DESPACHO Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide o Processo MEC n° 23000.000439/2013-61
DESPACHO Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o Processo Administrativo nº23709.000009/2017-03
DESPACHO Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide o Processo MEC n° 23709.000018/2017-96
DESPACHO Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.019944/2013-89
DESPACHO Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000014/2015-46
DESPACHO Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.019949/2013-10
DESPACHO Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.009876/2010-05
DESPACHO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Dispões sobre o Procedimento Sancionador MEC nº 23709.000007/2018-97
DESPACHO Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Decide o Processo MEC nº 23709.000094/2016-11
FIES
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2012 – Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012 e subsequentes, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2012
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
PORTARIA Nº 313, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis.
PORTARIA Nº 324, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis.
PORTARIA Nº 325, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis.
PORTARIA Nº 326, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis.
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis.
PORTARIA Nº 329, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis.
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 9, 10, 11 e 12 do MÊS de ABRIL/2018
Legislação Miscellaneous
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