AMERICANA, 16 DE MAIO DE 2018 – EDIÇÃO 257
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NOTÍCIAS
Ministro da Educação defende novo Fies em audiência pública
Relator quer definição rápida sobre ensino a distância na área de saúde
MECFlix: conheça sobre a plataforma de videoaulas gratuitas do MEC
Confirmação de pagamento da taxa de inscrição do Enem pode levar de três cinco dias úteis
Saiba quem NÃO pode solicitar a modalidade I do Fies
Receita menor com Fies afeta setor privado
Gasto dos governos com educação é maior do que nunca. Mas para quê?
Inscrições do Enem 2018 superam marca dos 4 milhões
Enem sem terrorismo
Fies registra o menor número de contratos novos em seis anos
Seguridade vai debater projeto que proíbe ensino a distância em cursos de saúde
Críticas a novos cursos de Direito ignoram o marco legal brasileiro
Para que serve a nota no Enem?
Enem: pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição
Golpe do diploma falso diminui credibilidade do ensino superior em Alagoas, alerta sindicato das IES
Começa o período de adesão das universidades ao SISU 2018
Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado novamente e terminará em 25 de maio
CREF9/PR participa de Audiência Pública sobre EAD na área da saúde
MEC assegura gratuidade no Enem para estudante de escola pública
Em 48 horas Enem 2018 supera 2,1 milhões de inscritos
Universidades brasileiras caem novamente em ranking internacional
Cursos de Medicina NÃO podem ser mais criados no Brasil; qual é o verdadeiro motivo?
Estudantes denunciam que foram vítimas de diplomas falsos em Alagoas
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 07/05/2018 a 11/05/2018
Destaques da Legislação Educacional
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2018 – Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 741/2016, tendo em vista que a matéria já foi normatizada pelo Conselho Nacional de Educação, o que provocou a perda de objeto, conforme consta do Processo nº 23001.000049/2012-08
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 406, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Coelho Neto (FACNET)
PORTARIA Nº 407, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Goiana (FAG)
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Itabuna – FMN
PORTARIA Nº 409, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Santo Antônio de Jesus
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade INPG de Blumenau – Facinpg
PORTARIA Nº 412, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Dom Bosco de Maringá
PORTARIA Nº 413, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Positivo – UP
PORTARIA Nº 414, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Guairacá de Prudentópolis (FGP)
PORTARIA Nº 415, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Promove de Curvelo – Facurvelo
PORTARIA Nº 416, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de Passos
PORTARIA Nº 418, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras Itabira
PORTARIA Nº 419, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Rehagro – Rehagro
PORTARIA Nº 420, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), por transformação da Faculdade Carlos Drummond de Andrade
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade IBMEC São Paulo – IBMEC/SP
PORTARIA Nº 422, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o Instituto Phorte de Educação e Tecnologia (IPET)
PORTARIA Nº 424, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Cosmos de Manaus – Facman
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 410, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 423, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário IBMR para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 326, DE 08 DE MAIO DE 2018 – Tornar público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2018 – Indeferimento do pedido de autorização para funcionamento do curso de Letras – Libras, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Eficaz,
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2018 – Indeferimento do pedido de autorização para funcionamento do curso de Gestão Pública, tecnológico, que seria ministrado pela Faculdade de Tecnologia Ícone – FACTI
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2018 – Autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com cem vagas totais anuais, da Faculdade Unirb – Mossoró
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2018
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2018
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018 – Indeferimento do pedido proposto pela instituição e mantenho a Decisão Ministerial de 11 de maio de 2017
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Concede ao INSTITUTO SOCIAL PAX a possibilidade de protocolar novo requerimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação da referida portaria
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Concede ao CENTRO CRISTÃO EVANGÉLICO EDUCACIONAL – CCEE, CNPJ 25.578.352/0001-50 a possibilidade de protocolar novo requerimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação da referida Portaria
PORTARIA Nº 321, DE 4 DE MAIO DE 2018 – RETIFICAR o item 9 do anexo I da Portaria nº 1.212, de 24 de novembro de 2017, passando o tipo de requerimento de CONCESSÃO para RENOVAÇÃO, e a vigência da certificação de 28/11/2017 a 27/11/2020 para 06/07/2015 a 05/07/2018
PORTARIA Nº 324, DE 4 DE MAIO DE 2018 – CONCEDER o prazo de 60 dias para que a Fundação Educacional Barriga Verde, protocole novo requerimento de certificação tempestivo
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 364, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
PORTARIA Nº 365, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
PORTARIA Nº 366, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
PORTARIA Nº 367, DE 4 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER CNE/CES 226/2018 – Reunião Ordinária dos Dias 7, 8, 9 e 10 do mês de maio/2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO DESPACHO SECRETÁRIO N° 31 de 30 de ABRIL de 2018
– EVENTOS –
– CONTATO –
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