Santos JR Informa
AMERICANA, 28 DE MAIO DE 2018 – EDIÇÃO 259
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Governo vai fiscalizar oferta de curso a distância
MEC abre inscrições para as vagas remanescentes do Fies 2018/1 nesta segunda-feira (28)
Um ano após MEC mudar regra, pólos de ensino a distância aumentam 133%
Enem 2018: Inep abre prazo para solicitação de uso do nome social
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
Desigualdade do início ao fim: Ensino Superior ainda é para poucos
Cresce busca por cursos online no Brasil
MEC disponibiliza aplicativo para estimular estudantes que vão prestar o Enem
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) promove sua 129ª reunião ordinária
O delicado cenário da Educação Superior no Brasil
Mudanças no Fies reduzem número de novos contratos e afetam estudantes
Temos mais cursos de Direito do que China, EUA e todas nações da Europa somadas
EDUCAÇÃO Contratos do Fies devem ser renovados até esta sexta (25)
MEC publica regras sobre ocupação de vagas remanescente no Fies
Especialistas apontam melhorias para ensino superior
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
Santos JR Informa: Reestruture-se
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 21/05/2018 a 25/05/2018
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Sudoeste Paulista – UniFSP, por transformação da Faculdade Sudoeste Paulista
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdades Integradas de Miguel Pereira (FIMP)
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade CEDIN – CEDIN
PORTARIA Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Alfa de Capelinha (Alfa)
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Hospital São Paulo de Muriaé (FAMEHSP)
PORTARIA Nº 483, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Prisma de Apucarana (FPA)
PORTARIA Nº 485, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Inovação Tecnológica de Campo Grande
PORTARIA Nº 486, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade FILOS
PORTARIA Nº 487, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup)
PORTARIA Nº 489, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade dos Palmares (FAP)
PORTARIA Nº 491, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Campina Grande
PORTARIA Nº 492, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Atualiza
PORTARIA Nº 493, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Uninassau de Salvador (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau Salvador
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Moura Lacerda
PORTARIA Nº 484, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica recredenciada a Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 490, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Integrada de Pernambuco
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 339, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Tornar público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII)
PORTARIA Nº 482, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica credenciada a Escola de Ensino Superior Fabra para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 488, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Fica recredenciada a Universidade Nilton Lins (UNINILTONLINS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 338, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 341, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 340, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 337, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE ABRIL DE 2016 – Fica autorizado o curso de Formação de Docentes para a Educação Básica, Licenciatura, na modalidade a distância
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 357, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 358, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Fica reconhecido, em caráter experimental, o curso superior de tecnologia em Gestão de Seguros, na modalidade a distância
PORTARIA Nº 359, DE 24 DE MAIO DE 2018 – Fica reconhecido, em caráter experimental, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 342, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000010/2018-19
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23000.018097/2011-73
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000012/2018-08
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA – FIB (cód. 1539)
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000013/2018-44
PORTARIA Nº 347, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000015/2018-33
PORTARIA Nº 348, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000014/2018-99
PORTARIA Nº 349, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000016/2018-88
PORTARIA Nº 350, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000017/2018-22
PORTARIA Nº 351, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000018/2018-77
PORTARIA Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA – FESAV (Cód. 874)
Despachos do Presidente da República
LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2018
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 21 DE MAIO DE 2018 – Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 21 DE MAIO DE 2018 – Seja descredenciada a FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE – SEFLU (cód. 759)
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM 21 DE MAIO DE 2018 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA SERRA (cód. 1315)
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2018
FIES
PORTARIA N° 475, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 403, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
PORTARIA Nº 405, DE 18 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
PORTARIA Nº 411, DE 22 DE MAIO DE 2018 – Inclusão de novos avaliadores no BASis
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE MAIO DE 2018 – Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO PORTARIA 344 DE 21 DE MAIO DE 2018
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Educação Superior: novos caminhos
Por Prof. Paulo Cardim
A educação superior, no Brasil, teve um início tardio, ao fim da primeira década do século XIX. Em 1808, foi instituída a Escola de Cirurgia da Bahia, em Salvador, com o curso de medicina. Nos EUA, descoberto pelos espanhóis em 1492, oito anos antes do Brasil, a primeira instituição de ensino superior (IES) foi criada em 1636 – a Universidade de Harvard, sediada em Cambridge, Massachusetts -, 172 anos antes da nossa entrada nesse nível de ensino.
Por cerca de 126 anos, a educação superior continuou centrada nos cursos de medicina, direito e engenharias, acrescidos, mais tarde, de farmácia e odontologia. O ensino superior no Brasil, até 1878, foi exclusivamente público e privativo do poder central.
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