Santos JR Informa
AMERICANA, 02 DE JULHO DE 2018 – EDIÇÃO Nº 263
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Audiência Pública debate diretrizes curriculares dos cursos de Direito
Procuradores Educacionais Institucionais e Coordenadores de Curso devem fazer autenticação no Sistema Enade
Veja os cursos que serão avaliados no Enade 2018
Começam nesta terça-feira as inscrições para o ProUni
Ministro apresenta panorama sobre educação especial e discute necessidade de atualização
Intercâmbio universitário atrai mais brasileiros
Termina prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies
“A negativa do Cade para a compra da Estácio gerou frustração, mas não mudou a rota da Kroton”, diz Rodrigo Galindo
Inscrições para o Enade começam dia 2 de julho; Inep publica edital
O ingresso de pessoas com deficiência no ensino superior ainda é baixo no Brasil
MEC divulga lista de candidatos aprovados no Sisu
Inadimplentes poderão renegociar dívidas com o Fies no 2º semestre
Grupo com diploma universitário cresceu 30% nos últimos quatro anos
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) se reúne de 4 a 6 de julho
Governo desmente que Fies perderá quase R$ 1 bilhão para financiar Segurança Pública
MEC quer adiar ampliação do tempo para a formação de professores
“A Kroton será uma nova empresa daqui a cinco anos”
EDUCAÇÃO Prouni: Candidatos já podem acessar vagas no site
Aprovados no Sisu 2018/2 devem fazer matrícula a partir desta sexta (22)
Governo Temer quer congelar regra que amplia formação de professores
Estágio: o primeiro contato com mercado de trabalho pode abrir portas para o futuro
Fundo da Segurança Pública não tira recursos do Fies, diz ministério
Inep seleciona avaliadores para cursos de EAD
Faculdades fraudulentas que operavam no PA são condenadas a pagar indenização de R$ 200 mil
Somos Educação pode seguir comprando
Temer prevê tirar R$ 1 bi do Fies para financiar Segurança Pública
Haroldo Rocha não vai mais para o governo Temer
Insumos para cálculo do Conceito Enade e IDD já estão disponíveis para conferência das IES
“Ensino superior conquista a terceira idade”
Inscrições para 2ª edição do Prouni 2018, começam na próxima terça, dia 26
SiSU do segundo semestre perde quase metade dos inscritos em um ano
Diferença entre faculdade EaD e Semipresencial
Relatório global aponta que 30% dos jovens terão diploma em 2030
MEC quer ampliar programas de internacionalização em universidades
Ensino a distância no Brasil será maior do que modelo tradicional até 2023, diz ABMES
Kroton fecha parceria com Cubo Itaú para apoio a startups de educação
SPOT-UBS rebaixa recomendação de Kroton e Estácio, mantém Ser Educacional em neutra
ProUni oferece 174 mil vagas para estudantes que desejam bolsas no 2º semestre
EDUCAÇÃO Fies: Nova regra permite parcelar dívida em 18 meses
Índios e quilombolas protestam por bolsas de estudos em universidades
Dirigentes de universidades relatam dificuldades para manter unidades fora das sedes
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Reestruture-se
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/06/2018 a 29/06/2018
Destaques da Legislação Educacional
DECRETO N° 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 561 DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade da Construção e do Trabalho
PORTARIA Nº 582, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciada a FGV/Escola de Relações Internacionais
PORTARIA Nº 585, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Regional de Leopoldina
PORTARIA Nº 586, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Itabira
PORTARIA N° 608, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciada a EJ -Faculdade de Tecnologia em Aviação Civil
PORTARIA N° 610, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Florianópolis (Flamefloripa)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 562 DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Álvares de Azevedo (Faatesp)
PORTARIA Nº 563 DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa)
PORTARIA Nº 583, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica recredenciada a Escola DIEESE de Ciências do Trabalho
PORTARIA Nº 584, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 587, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Inedi (CESUCA)
PORTARIA N° 607, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica recredenciado o Instituto Militar de Engenharia
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 433, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, tecnológico, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Amazônia Ocidental (2343)
PORTARIA Nº 434, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Segurança Pública, tecnológico, com oferta exclusiva para profissionais da carreira de segurança pública, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Imaculada Conceição do Recife (2723)
PORTARIA Nº 441, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 444, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Odontologia, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí (17565)
PORTARIA N° 458, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 462, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1408259)
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Anhembi Morumbi (código e-MEC 466)
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA N° 437, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 599, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Planalto de Ciência da Computação – FACPLAN
Aumento de Vagas
PORTARIA N° 435, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba -FCM -PB (2082)
PORTARIA N° 436, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE (1995)
PORTARIA N° 445, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (74655), ministrado pela Universidade Santo Amaro (375)
PORTARIA N° 446, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (17594), ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG (794)
PORTARIA N° 448, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (20832), ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH (349)
PORTARIA N° 449, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (90209), ministrado pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto – Estácio Ribeirão Preto (1270)
PORTARIA N° 450, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia (101112), bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Betim – Pitágoras Betim (4362)
PORTARIA N° 451, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia, (53574), bacharelado, ministrado pela Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT (5285)
PORTARIA N° 452, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (48549), ministrado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP (1149)
PORTARIA N° 453, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (53353), ministrado pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP (1075)
PORTARIA N° 454, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (67016), ministrado pela Universidade do CEUMA – UNICEUMA (823)
PORTARIA N° 455, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia (1054683), bacharelado, ministrado pela Universidade Salvador – UNIFACS (385)
PORTARIA N° 456, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (5000994), ministrado pelo Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade – CSEJCDA (17014)
PORTARIA N° 457, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (67018), ministrado pela Universidade do CEUMA – UNICEUMA (823)
PORTARIA Nº 459, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (104622), ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC CENTRO (2402)
PORTARIA Nº 460, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1390311), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital 6/2014, ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras (22096)
PORTARIA Nº 461, DE 28 DE JUNHO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399478), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (316)
Indeferimento de Aumento de Vagas
PORTARIA N° 447, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (80869), ministrado pela Faculdade Metropolitana de Guaramirim – FAMEG (1777)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 438, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Julgar procedente a Representação Administrativa nº 10920.723792/2013-99 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville – SC, a qual deu origem à Supervisão Administrativa pela Portaria SERES nº 649, de 31 de outubro de 2014, publicada no DOU de 03/11/2014 para. Recomendar o indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação Educacional Luterana Bom Jesus, CNPJ nº 84.685.163/0001-45
PORTARIA Nº 439, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Julgar improcedente a Representação nº 23123.000193/2013-31 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda – RJ, a qual deu origem a Supervisão Administrativa nº 23000.003340/2014-00, instaurado pela Portaria nº 119, de 18 de fevereiro de 2014, DOU de 19/02/2014 para a manter os Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social conferidos à Associação do Colégio Santa Ângela de Resende, CNPJ nº 31.458.714/0001-71
PORTARIA Nº 440, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Julgar improcedente a Representação nº 23000.016109/2013-97 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória – ES, a qual deu origem a Supervisão CEBAS nº 23000.003343/2014-35, instaurada pela Portaria nº 124, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2014 para manter a o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Fundação São João Batista, CNPJ nº 27.450.709/0001-45
Despachos do Presidente da República
DECRETO N° 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (*) – (*) Republicação do item 35 da alínea “a” do inciso IV do caputdoart. 2º do Anexo I ao Decreto 9.005, de 14 de março de 2017, por terconstado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficialda União de 15 de março de 2017, Seção 1
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DO MINISTRO EM 15 de JUNHO de 2018
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2018
DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO DO MINISTRO DE 20 DE JUNHO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 151/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DO MINISTRO DE 20 DE JUNHO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 219/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 244/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 464/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2018
Despachos (SERES)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA Em 29 de MAIO de 2015
DESPACHO Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018
DESPACHO Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO Nº 47, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO Nº 48, DE 22 DE JUNHO DE 2018
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 442, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 430, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constants da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 443, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018(*) – Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Diretrizes Curriculares Nacionais
PARECER CNE/CES 02/2007
PARECER CNE/CES 08/2007
PARECER CNE/CES 224/2012
PARECER CNE/CES 335/2016
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER Nº 331/2018 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE JUNHO/2018
SÚMULA DE PARECERES – COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE MAIO/2018
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 e 7 do Mês de JUNHO/2018
RETIFICAÇÃO SÚMULA DE PARECERES – SÚMULA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2018
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos
PORTARIA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona
PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino
PORTARIA Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 – Fica prorrogado o prazo para início da oferta do curso de graduação em Medicina, a ser ofertado pelas Instituições de Educação Superior – IES privadas selecionadas no âmbito do Edital nº 6/2014, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 536, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
RETIFICAÇÕES
– EVENTO REALIZADO –
 14º SENAED -Seminário Nacional ABED de Educação a Distância é ''ED MEETS TECH''
A SANTOS JR Consultoria apoiou 14º SENAED e contou com a participação do Prof.

Jair dos Santos Júnior – Conselho Científico ABED e Santos Jr. Consultoria, onde ministrou a Palestra Legislação para EaD

Veja aqui a apresentação

14º SENAED14º SENAED

– EVENTOS –
SEMINÁRIO ONLINE CREDENCIAMENTO DE CENTROS UNIVERSITÁRIOS

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