Santos JR Informa
AMERICANA, 06 DE AGOSTO DE 2018 – EDIÇÃO 267
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Resultado do P-Fies, modelo operado pelos bancos, sai nesta segunda
Abre nesta segunda, 6, o prazo para complementar inscrições
Grupos de ensino superior definem pautas visando corrida presidencial
Inep participa de reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM) no Uruguai
Só 5% dos alunos com desempenho baixo perdem Fies
Verificar desempenho é atribuição das faculdades, afirma MEC
Nomeados novos titulares da Secretaria Executiva e da Seres
Pagamento de bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC
Insatisfação com a faculdade chega a 29% dos estudantes
Como ficará o Ensino Superior com o novo governo?
ProUni: Candidato na lista de espera deve entregar documentos até segunda
Positivo põe à venda ativos de educação
Mais de 443 mil bolsas de estudo podem ser suspensas em 2019, diz Capes
EaD: Você ainda vai estudar a distância
Mais vagas do que alunos no Ensino Superior
Fies: R$ 1 bi para maiores grupos de educação superior privada
Prouni 2018 divulga resultado da lista de espera
Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa ganha atualização
Divulgado o resultado final da seleção do BASis
Projeto que cria cotas no ensino superior da rede pública estadual vai a sanção do Governador
Sem Fies, estudantes recorrem a bolsa de estudo e dão início à graduação
Alfabetização midiática: Uma aliada para os problemas contemporâneos
Resultado definitivo de Programa de Formação de Professores é divulgado
Governador de MS sanciona lei que proíbe cursos à distância na área da saúde
5 razões pelas quais a educação online pode ser para você
Mudanças nos cursos de licenciatura são adiadas mais uma vez
Pré-Selecionados do Fies Tem Até Sexta Para Complementar Inscrição
Abertas as inscrições para Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem
Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior
Segunda fase do Revalida 2017 será realizada nos dias 17 e 18 de novembro
A reforma do ensino básico e o futuro dos grupos de educação
ProUni do segundo semestre de 2018 abre inscrições para lista de espera
Formação semipresencial melhora o desempenho dos estudantes
Fies 2018: MEC mantém calendário e anuncia resultado nesta segunda-feira (30)
Adiado, resultado do Fies 2018 será divulgado na quarta-feira (1º)
Pré-selecionados do Fies têm até sexta-feira para completar inscrição
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SEMINÁRIO ONLINE CREDENCIAMENTO DE CENTROS UNIVERSITÁRIOS
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 30/07/2018 a 03/08/2018
Destaques da Legislação Educacional
GLOSSÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA
PORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
PORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 715, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Uberlândia (FMN Uberlândia)
PORTARIA Nº 718, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Campo Real, por transformação da Faculdade Campo Real
PORTARIA Nº 719, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Florianópolis (FMN Floripa)
PORTARIA Nº 722, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Amazonas, a ser instalada na Travessa Cristiane Azevedo, nº 2.712, bairro Morada do Sol, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, mantida pela Faculdade Amazonas Ltda
PORTARIA Nº 723, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Paiva Andrade (FPA)
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana Palhoça (Famepalhoça)
PORTARIA Nº 726, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Camaquã (FAMECA)
PORTARIA Nº 727, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana do Litoral Rio Grandense (Fameli)
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Sudoeste (FASU)
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica credenciado o Instituto Superior de Educação de São Paulo (Singularidades/ISESP)
PORTARIA Nº 744, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdades Integradas Padrão – FIP Guanambi (código e-MEC 22104)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 714, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário de São Paulo (Uni São Paulo)
PORTARIA Nº 716, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS)
PORTARIA Nº 717, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Dom Luciano Mendes (FDLM)
PORTARIA Nº 720, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília (FATEO)
PORTARIA Nº 721, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), instituição vinculada ao Senado Federal do Brasil (CNPJ 00.530.279/0001-15), para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Comunicação e Design “Oswaldo Cruz”
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Santo Agostinho – FACSA
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Taubaté (Etep)
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE JULHO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 527, DE 26 DE JULHO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 541, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1408509), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Padrão – FIP Guanambi (código e-MEC 22104)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 520, DE 26 DE JULHO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE JULHO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 528, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 529, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 530, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 531, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 532, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 533, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 534, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 535, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 536, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 537, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 538, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 44 do Decreto 9.235/2017 e no art. 27 da Portaria Normativa nº 23/2017, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Equinocultura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, ofertado pela Universidade de Sorocaba
PORTARIA Nº 539, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 44 do Decreto 9.235/2017 e no art. 27 da Portaria Normativa nº 23/2017, o Curso Superior de Tecnologia em Óptica e Optometria, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, ofertado pelo Centro Universitário Braz Cubas
PORTARIA Nº 540, DE 2º DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 44 do Decreto 9.235/2017 e no art. 27 da Portaria Normativa nº 23/2017, o Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria Hospitalar, com 100 (cem) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo
Despacho do Presidente (FNDE)
DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – NOMEAR HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Nº 924 – NOMEAR SILVIO JOSÉ CECCHI – Para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2018 – Vistos os autos do processo em referência e com fulcro no Parecer nº 00825/2018/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 20 de julho de 2018, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conheço do recurso interposto pela entidade e nego-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Portaria nº 128, de 20 de fevereiro de 2017, Item nº 36 do Anexo I, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2018 – Determino a instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar as supostas irregularidades no âmbito da Universidade de Brasília – UnB
Conselho Nacional da Educação
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2016
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA 86, DE 16 DE FEVERIRO DE 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA 510, DE 18 DE JULHO DE 2018
– EVENTOS –
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - 2018 - 8º Edição
– CONTATO –
Contato e-mail
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