Santos JR Informa
AMERICANA, 28 DE AGOSTO DE 2018 – EDIÇÃO 270
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Editorial. Ensino superior: falta crédito
Enem: estudantes opinam sobre possíveis mudanças
Instituições de ensino a distância aumentam 133% após decreto do MEC
Ministério recebe representantes de pessoas surdas para discutir política de educação bilíngue
Grupo de trabalho discute pós-graduação stricto sensu a distância
Inep capacita operadores logísticos e de segurança para o Enem
Gasto com educação não melhorou a produtividade
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) se reúne entre 10 e 12 de setembro
Inep seleciona docentes para compor sistema de avaliação
Melhora da educação depende de parceria entre governo e sociedade
Entidades de ensino superior privado pedem mais educação a distância aos candidatos
Ensino superior: como o Enem pode abrir portas para os brasileiros
Os rumos da educação superior
Economia fraca e Fies menor levam grupos de volta às aquisições
Em favor do mercado, MEC amplia total de cursos de graduação em saúde a distância
Economia fraca e Fies menor levam grupos de volta às aquisições
Permanência de jovens nas universidades é novo desafio para a educação no país
Doações a universidades poderão ser abatidas do imposto de renda
EDUCAÇÃO: Universidades vão escolher como distribuir bolsas de doutorado
Projeto de ensino a distância na educação básica ainda pode sair do papel
O imenso rombo potencial do Fies
Prouni abre inscrições para bolsas remanescentes com 106 mil vagas
Capes torna mais rígida avaliação e criação de cursos de pós-graduação
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SANTOS JR Consultoria no 24º CIAED

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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 20/08/2018 a 24/08/2018
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 563, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 570, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA N° 565, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 566, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 567, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento do Curso de Processamento de Dados (Tecnológico), com 100 (cem) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade de Ciências Tecnológicas de Fortaleza
PORTARIA N° 568, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 569, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 827, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam descredenciadas, a pedido, as seguintes instituições, mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (código 0407), CNPJ nº 33.621.384/0001-19
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 572, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 573, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2018
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 370/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade de Direito de Alta Floresta
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2018 – Nego-lhe provimento, mantendo a decisão constante da Portaria nº 128, de 20 de fevereiro de 2017, Item nº 48 do Anexo I, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Mantém a decisão constante na Portaria nº 781, de 19 de dezembro de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2014
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 650, DE 31 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre as condutas e a dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar previstas no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
– PRÓXIMOS EVENTOS –
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - 2018 - 8º Edição
– CONTATO –
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