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AMERICANA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – EDIÇÃO 271
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
“Educação é doente grave que tratamos com camomila”, diz Priscila Cruz
Curso híbrido e ‘novo Enade’ viram bandeiras de ensino superior privado
Cade dá parecer favorável à compra da Somos Educação, diz Kroton
Termina nesta sexta-feira, 31, prazo para retificação de enquadramento de cursos e inscrição de estudantes no Enade 2018
Edital do Enem para privados de liberdade é publicado; confira cronograma
Fies: Como conseguir o Financiamento Estudantil
PROUNI Bolsa de Estudo para quem é indicado
Prejuízo da Somos Educação (SEDU3) foi 34,44% menor no 2º trimestre de 2018
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SANTOS JR Consultoria no 24º CIAED

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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 27/08/2018 a 03/09/2018
Destaques da Legislação Educacional
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 574, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 587, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 590, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 575, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 576, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA N° 592, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Administração (1106229), bacharelado, ministrado pela Faculdade dos Guararapes – FG (14002)
PORTARIA N° 593, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (91913), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema – FAEX (2270)
PORTARIA N° 594, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Administração (54908), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema – FAEX (2270)
PORTARIA N° 595, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Pedagogia (75396), licenciatura, ministrado pela Faculdade Cearense – FAC (2410)
PORTARIA N° 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Jornalismo (75401), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cearense – FAC (2410)
PORTARIA N° 598, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Administração (75398), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cearense – FAC (2410)
PORTARIA N° 599, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (72897), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cearense – FAC (2410)
Indeferimento de Aumento de Vagas
PORTARIA N° 591, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Odontologia (65240), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba – Funvic (2494)
PORTARIA N° 596, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Publicidade e Propaganda (75405), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cearense – FAC (2410)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 226/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CP nº 5/2018, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 366/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
Despachos (SERES)
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N° 588, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, do CENTRO DE CONVENIÊNCIA INFANTIL DO JARDIM PANORAMA PROFESSORA MARIA EROTILDES DE ANDRADE LIMA – CNPJ: 09.402.012/0001-17
PORTARIA Nº 578, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, do GRUPO DE ORAÇÃO ESPERANÇA – CNPJ: 48.856.306/0001-70
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA – CNPJ: 08.854.515/0001-60
PORTARIA Nº 580, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CASA DA CRIANÇA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE” – CNPJ: 45.558.491/0001-29
PORTARIA Nº 581, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da CRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE – CNPJ: 45.030.251/0001-57
PORTARIA Nº 582, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DO CORAÇÃO DE MARIA – CNPJ: 13.897.368/0001-46
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUADRANGULAR – CNPJ: 10.364.530/0001-72
PORTARIA Nº 584, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COELHO NETO – CNPJ: 06.779.714/0001-26
PORTARIA Nº 585, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 586, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA N° 589, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 600, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 – ANULAR o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Educacional Serra Dos Órgãos- FESO, inscrita no CNPJ nº 32.190.09 2/0001-06, com sede em Teresópolis/RJ, relativo ao período de 03/05/2007 a 02/05/2010, concedido pela Resolução CNAS nº 7, de 3 de fevereiro de 2009
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA N° 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na 1ª Reunião, realizada em 15 de fevereiro de 2018
– EVENTOS –
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - 2018 - 8º Edição
– CONTATO –
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