Santos JR Informa
AMERICANA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 – EDIÇÃO 276
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Prazo para manifestação sobre a classificação de cursos termina nesta quarta-feira, 31 de outubro
MEC determina descredenciamento de faculdade no sul da BA; alunos devem ser transferidos
Quatro milhões de candidatos do Enem 2018 já checaram local de provas no cartão de confirmação
Educação à Distância: O que é, Como Funciona e Métodos
Enem, 20, avança e democratiza acesso ao ensino superior no Brasil
MEC libera R$ 104 milhões para organizações sociais parceiras
Emissão e registro de diplomas de graduação terão novas regras
Ensino superior privado investe R$ 678 mi a menos em 2017
Aditamento de contratos do novo Fies já estão disponíveis na Caixa
Justiça suspende cursos de faculdade que atua sem autorização do MEC no oeste do Pará
“Cresce número de MBA’s com aulas presenciais e a distância”
Orientações ao participante do Enem 2018 são reforçadas pelo Inep dez dias antes do primeiro domingo de provas
Afinal, o que acontece se faltar no Enem?
Apenas 20% das aulas na área da saúde poderão ser à distância
Presidente da Comissão de Educação defende manutenção de gratuidade do ensino superior
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular

Workshop Gestão de Empresas Educacionais -2018 - 8º Edição

Confira nossa programação

09h00        Credenciamento dos Participantes e Welcome Coffee

9h15          Abertura

9h30          A pirâmide etária brasileira e as tendências de mudança do perfil educacional.

Palestrante: Prof. Armando Leite Ferreira – Professor, Diretor Presidente da Apeiron Consult e CEO da Fenix HealthTech

10h30        Plano Nacional de Educação: algum dia alcançaremos as metas?

Palestrante: Edgard Falcão – Consultor nas áreas educacional e empresarial e sócio na Enfoque Palestrantes

11h30      A importância do Plano de Acessibilidade para as Instituições de Ensino

Palestrante: Erika Felippe – Sinal Link Acessibilidade

12h00       Almoço

13h30        Quem é o aluno da educação superior particular da próxima década?

Palestrante: João Vianney – Diretor do Blog do Enem

14h30        Como conquistar o estoque do ensino médio que ainda não está no ensino superior

Palestrante: Mekler Nunes – CEO da ViSAR Management e Consulting

15h30        Automação de Marketing para Captação e Retenção de Alunos

Palestrante: Gustavo Silva Gonçalves – Especialista em Marketing Educacional

16h30        Perspectivas do mercado educacional para a próxima década

Palestrante: Jair dos Santos Junior – Diretor SANTOS JR Consultoria

Faça sua inscrição na página do evento

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 01/10/2018 a 26/10/2018
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino
Credenciamento de IES
PORTARIA N° 997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Una de Jataí
PORTARIA N° 1000, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Univeritas Universus Veritas de Contagem (Veritas Contagem)
PORTARIA N° 1004, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Serrinha
PORTARIA N° 1005, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Dom Bosco de Capitão Leônidas Marques
PORTARIA Nº 1.014, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Mogi Guaçu
PORTARIA Nº 1.016, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade São Paulo de Presidente Venceslau – FASPREV
PORTARIA Nº 1.019, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade São Tomás de Aquino de Nova Lima (FACTAN)
PORTARIA Nº 1.020, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Positivo Joinville
PORTARIA Nº 1.022, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Internacional de Evolução Profissional (FIEP)
PORTARIA Nº 1053, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves
PORTARIA Nº 1057, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Santa Amélia, por transformação da Faculdade Santa Amélia (SECAL)
PORTARIA Nº 1059, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Campos Belos (Unicampo)
PORTARIA Nº 1062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Dom Pedro II, por transformação da Faculdade Dom Pedro II
PORTARIA Nº 1063, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC)
Recredenciamento de IES
PORTARIA N° 998, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE
PORTARIA N° 999, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Direito Santo Agostinho (Fadisa)
PORTARIA N° 1001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade do Espírito Santo (UNES)
PORTARIA N° 1002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
PORTARIA N° 1003, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade dos Guararapes (FG)
PORTARIA Nº 1.015, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL)
PORTARIA Nº 1.017, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAC Minas – Unidade Belo Horizonte
PORTARIA Nº 1.018, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Santa Rita
PORTARIA Nº 1.021, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Salesiana de Santa Teresa (IESPAN)
PORTARIA Nº 1054, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Conde José Vicente de Azevedo
PORTARIA Nº 1055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Padre Anchieta
PORTARIA Nº 1056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA)
PORTARIA Nº 1058, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade SOCIESC de Blumenau
PORTARIA Nº 1060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Murialdo (Famur)
PORTARIA Nº 1061, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Projeção de Taguatinga Norte (FAPRO)
PORTARIA N° 1094, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Raimundo Marinho de Penedo
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Ateneu para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1065, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (Facige) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1066, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciado o FIAM-FAAM – Centro Universitário (UniFIAM-FAAM) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1068, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Florianópolis (SENAI/SC-CTAI), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1069, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica credenciada a Universidade da Amazônia (Unama) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1067, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário Braz Cubas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA N° 661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 665, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 666, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 667, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 671, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 672, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Autorizar o Curso de Odontologia, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdades Integradas CESUMAR de Londrina
PORTARIA Nº 674, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 685, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Nutrição, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Pimenta Bueno – FPA (1403)
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 702, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA N° 668, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 673, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica reconhecido, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 44 do Decreto 9.235/2017 e no art. 27 da Portaria Normativa nº 23/2017, o Curso Superior de Tecnologia em Dança, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ofertado pela Universidade Caxias do Sul
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA N° 657, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 658, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 659, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 660, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 663, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, com base n o artigo 81 da Lei n° 9.394/1996, no art. 44 do Decreto 9.235/2017 e no art. 27 da Portaria Normativa nº 23/2017, o Curso Superior de Tecnologia em Futebol, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade
PORTARIA N° 675, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 676, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 678, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 679, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na modalidade a distância, com 1.200 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Franciscana (UNIFRA)
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Senac Passo Fundo (cód. 4008)
PORTARIA Nº 690, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Paranapanema- FP (código e-MEC nº. 2841), mantida pela Unidades de Estudos Especializados e Pós-Graduação LTDA – ME (código e-MEC nº 3606)
PORTARIA Nº 691, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade do Sertão – UESSBA (código e-MEC 2761), mantida pela Unidade de Ensino Superior do Sertão da Bahia S/S Ltda – EPP (código e-MEC 1797)
PORTARIA Nº 692, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Desenvolvimento e Integração (Fadire) – código e-MEC nº 3568, mantida pela Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do Vale do Capibaribe Sodecap LTDA – código e-MEC nº 2258
PORTARIA Nº 694, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre o descredenciamento da Faculdade Ecoar – FAECO (cód. 3699). Processo n° 23709.000237/2016-94
PORTARIA Nº 695, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre o descredenciamento da Faculdade Integrada do Brasil (FAIBRA) (cód. 2384). Processo nº 23000.000165/2007-61
PORTARIA Nº 696, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto de Educação e Tecnologias – Inet (2633), mantido pela Sociedade de Ensino e Tecnologias LTDA – EPP (1708).
Aumento de Vagas
PORTARIA N° 686, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina Veterinária, (5000789), bacharelado, ministrado pela Faculdade ICESP de Brasília (3610)
PORTARIA N° 687, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (91027), bacharelado, ministrado pela Faculdade Internacional da Paraíba – FPB (3099)
PORTARIA N° 688, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (121158), bacharelado, ministrado pela Faculdade Unida de Campinas – FACUNICAMPS (2770)
PORTARIA N° 689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Teologia (88930), bacharelado, ministrado pela Faculdade Unida de Vitória – Faculdade Unida (2652)
PORTARIA N° 704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1390309), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade de Pato Branco – FADEP (1519)
PORTARIA N° 705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399615), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade AGES de Medicina – Faculdade AGES (22093)
PORTARIA N° 706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399479), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (316)
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.013, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade de Gestão e Tecnologia de Botucatu (FAGETEC)
Transferência de Mantença
PORTARIA N° 669, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa
PORTARIA N° 670, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Atual – FAAT (código e-MEC nº 1877)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 – O Despacho do Ministro, de 17 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho de 2018, Seção 1, página 19, que homologou o Parecer CNE/CES nº 267/2018, passa a vigorar com as seguintes alterações
DESPACHO DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 – Homologa o Parecer CNE/CP nº 07/2018, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 261/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 23000.008032/2012-09
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 00732.000101/2017-72 (Ref. 00440.000124/2017-62)
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 71000.001725/2013-96
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 00732.001113/2018-03 (Ref. 00410.024336/2018-73)
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 71000.089219/2011-59
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 23000.005988/2012-41
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 71000.119345/2013-15
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 71000.047944/2011-50
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 23000.014591/2012-40
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 71000.053219/2013-82
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 23000.013878/2012-52
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Processo nº: 00895.000385/2017-34
Despachos (SERES)
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho nº 135, de 16/06/2017, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2017, em face da Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó-FACEC (código e-MEC nº 1653), mantida pela Sociedade Educacional Superior (código e-MEC nº 15297)
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N° 684, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da Universidade Católica de Pernambuco, com sede em Recife/PE
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N° 680, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o certificado da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, com sede em São Paulo, CNPJ nº 61.023.156/0001-82, relativo ao período de 01/01/2010 a 31/12/2014, deferido anteriormente pela Termo de Ajuste de Gratuidade nº 4/2017, publicado no DOU de 10 de maio de 2017
PORTARIA N° 681, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o certificado da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, com sede em São Paulo, CNPJ nº 61.023.156/0001-82, relativo ao período de 01/01/2015 a 31/12/2017, deferido anteriormente pela Portaria nº 981, de 13 de setembro de 2017
PORTARIA N° 682, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Manter o INDEFERIMENTO do certificado da Associação Israelita de Ensino e Cultura, com sede em Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.456.476/0001-90, nos autos do processo nº 23000.013529/2014-01, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Ação Ordinária nº 0131942-93.2017.4.02.5101/RJ
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N° 683, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Cancelar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da União Norte Brasileira de Educação e Assistência, CNPJ nº 88.630.413/0001-09, com sede em Porto Alegre/RS
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 – Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017, conforme Anexo I
Diretrizes Curriculares Nacionais
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada
Conselho Nacional da Educação
SUMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 24/9/2018, Seção 1, pp. 27 e 28) – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS 6, 7, 8 e 9 do MÊS DE AGOSTO/2018
SUMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 11/10/2018, Seção 1, pp. 41 e 42) – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS 6, 7, 8 e 9 do MÊS DE AGOSTO/2018
SUMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS 10, 11, 12 e 13 do MÊS DE SETEMBRO/2018
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS 01, 02, 03 e 04 do MÊS DE OUTUBRO/2018
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS 01, 02, 03 e 04 do MÊS DE OUTUBRO/2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2018, Seção 1, pp. 17-20, no Parecer CNE/CES 547/2018, p. 19
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÕES DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 477,DE 11 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 701, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Tornar sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 670, de 5 de outubro de 2018, de transferência de mantença, publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2018, Seção 1, página 46
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